O Colegiado de Secretários da Agricultura da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC) realizou recentemente uma reunião no Auditório de da Prefeitura Municipal de São Carlos/SC. O encontro teve como foco principal a discussão de temas relacionados ao meio ambiente e às demandas dos municípios da região. Participaram do momento representantes da maioria dos municípios que integram a região AMOSC.
A pauta da reunião focou na gestão ambiental e no desenvolvimento regional. De forma híbrida, com a participação da corregedoria geral do Estado de Santa Catarina, Tribunal de Justiça, com os Assessores Correcionais do Foro Extrajudicial da CGJ, Everson Vieira Machado e Jackson Amarante Francisco. Segundo o coordenador do Colegiado de Secretários de Agricultura da Amosc, Honório Dallapossa, Secretário de Agricultura de Pinhalzinho, “O objetivo do Colegiado de Secretários, é aproximar as conversações e melhorar aquilo que não está funcionando, manter e melhorar o que já está bom. E aquilo que não está bom, precisamos trabalhar firmemente para que possamos nos tornar cada vez melhores”.
Foram discutidos o Licenciamento Ambiental, que foi fundamental para esclarecer dúvidas e discutir os procedimentos relacionados ao licenciamento ambiental nos municípios da região. O debate visou aprimorar os processos e garantir a regularidade das atividades econômicas com o mínimo impacto ambiental possível.
Também foi representado o Programa Penso Logo Destino, desenvolvido pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), como uma estratégia para os municípios que desejam aderir ao programa. O programa visa reduzir custos municipais e promover o descarte correto de resíduos, incentivando práticas sustentáveis e responsáveis. Agora cabe aos municípios analisarem e aderirem de forma voluntária, assinando um termo de Cooperação junto ao instituto.
Além desses pontos, destacou-se também a discussão sobre o licenciamento ambiental apresentado pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental (Cidema). Embora as instruções normativas já estejam prontas, é fundamental focar na orientação e capacitação dos técnicos para garantir que o processo seja bem-sucedido. A presença do Cidema na reunião foi valorizada, pois trouxe clareza sobre o assunto e informações importantes para os participantes.
