Na manhã desta quarta-feira (27), a Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC) realizou uma reunião extraordinária a pedido do Prefeito de Chapecó, João Rodrigues e do Secretário de Agricultura de Chapecó, Mauro Zandavalli. O encontro teve como foco principal alinhar ações para o trânsito de máquinas agrícolas em rodovias atendendo a demandas da legislação e também dos agricultores, especialmente em períodos de safra.
O Secretário Executivo da AMOSC, Celso Galante, iniciou a reunião esclarecendo os encaminhamentos que a Associação já realizou relacionados ao assunto, destacando que uma minuta de resolução está em tramitação há mais de dois anos junto aos órgãos competentes. Durante a reunião, o Secretário Mauro Zandavalli apresentou questões e preocupações dos agricultores locais, ressaltando o compromisso do poder público municipal em auxiliar, para solucionar as demandas que surgem durante o período de safra.
Os representantes das forças de segurança Polícia Militar Rodoviária (PMRv) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), destacaram as normas e procedimentos de transporte de máquinas agrícolas, visando garantir a segurança durante essas operações. Reforçaram ainda, o compromisso que todos têm perante a sociedade, como os perigos do transporte irregular, legislação e as responsabilidades de cada parte.
Os agricultores, principalmente os que atuam na região do Distrito Marechal Bormann, interior do município de Chapecó, reivindicam a aplicação da legislação de forma sensata, bem como uma conscientização da população sobre os desafios enfrentados durante o período de safra, levando em consideração o tamanho do maquinário e a infraestrutura das rodovias. Ainda questionaram sobre os novos procedimentos relacionados à emissão de Nota Fiscal, tendo em vista a alteração da legislação. Para Zandavalli, “a busca por soluções que conciliam a segurança viária com as demandas do setor agrícola permanece como um desafio a ser superado para garantir o desenvolvimento sustentável da região”.
SOBRE A RESOLUÇÃO:
A resolução em discussão surgiu há quase dois anos, os Secretários Municipais da Agricultura da região da AMOSC e as forças de segurança do Oeste de Santa Catarina iniciaram a elaboração de uma minuta para solucionar os problemas relacionados ao trânsito de maquinário agrícola nas vias públicas. Devido à complexidade das legislações estaduais e federais, surgiram conflitos de normas que precisavam ser resolvidos para garantir a segurança e a eficiência desses deslocamentos.
O documento elaborado foi entregue em 2022 aos órgãos competentes, como o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), Governo do Estado, Conselho de Trânsito (CETRAN), Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN), Governo Federal e ao próprio governador. Apesar do reconhecimento da importância do tema, expresso pelo governador na ocasião, até o momento a resolução não foi oficializada, permanecendo em Brasília aguardando os trâmites necessários.
