Evento em Chapecó discute mudanças na Reforma Tributária e impactos para municípios

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A Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC), participou de um evento voltado para gestores municipais e profissionais da área tributária, sendo representada pelo secretário executivo, Celso Galante, e pelo assessor de tributos da AMOSC, Luciano Deon. Organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o encontro teve como principal objetivo discutir as principais mudanças estabelecidas na Reforma Tributária e seus impactos para os municípios da  região.

O evento teve início com uma mensagem gravada do Presidente da CNM, destacando a importância da discussão e da participação dos gestores municipais nesse momento de mudanças na legislação tributária do país.  O  Assessor Jurídico da CNM, Rodrigo Dias, apresentou os objetivos, missão, visão, valores, atuação e estratégias da instituição, mostrando a relevância do trabalho realizado pela entidade em prol dos municípios brasileiros. Em seguida, o Auditor de Tributos da Prefeitura Municipal de Chapecó, Jonas Capre Gonçalves, fez uma apresentação sobre o tema principal do evento: as principais mudanças estabelecidas na Reforma Tributária. 

Durante o evento, foram apresentadas simulações de movimentação entre estados de mercadorias e produtos, com alíquotas diferenciadas, para demonstrar como será a aplicação da legislação após sua implementação. Outro ponto abordado foi a apresentação de quadros que mostram a nova configuração dos impostos, tanto em relação à arrecadação quanto à destinação dos recursos.

 

Uma das novidades destacadas durante o encontro foi que municípios, estados e União passarão a utilizar o mesmo sistema para as atividades operacionais de fiscalização, o que promete trazer maior eficiência e integração entre os entes federativos.