O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), em parceria com a Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC), promoveu no dia 6 de fevereiro de 2025 o Seminário Regional sobre ICMS Educação. O evento aconteceu no Centro de Eventos Plínio Arlindo de Nês, em Chapecó, e teve como objetivo discutir a aplicação dos recursos do ICMS destinados aos municípios catarinenses.
Com foco na metodologia e nos indicadores educacionais, o seminário criou um ambiente de aprendizado e troca de experiências entre gestores públicos, técnicos e especialistas da área, visando a eficiência na gestão, a transparência e a garantia da qualidade da educação. O evento contou com a presença de palestrantes renomados, como Silvio Bhering Sallum, Letícia Spíndola de Faria e Diogo Signor que integram a equipe do Tribunal de Contas de Santa Catarina.
Estiveram presentes no evento prefeitos, secretários municipais de educação e secretários de administração, controle interno e contadores e representou uma oportunidade para os profissionais da área pública se atualizarem sobre os desafios e as possibilidades para o alcance dos recursos do ICMS Educação conforme os critérios estabelecidos pelas portarias e Lei n. 18.489/2022.
Silvio Sallum explica que as palestras visam contribuir com os gestores municipais para melhorar a transparência e a gestão dos recursos do ICMS educação. “Hoje o tribunal tem os dados do que é gasto na educação dos municípios. Com alguns, temos separações por etapa de ensino, despesas correntes, despesas de capital, mas no ICMS Educação estamos trabalhando para criar um sistema de custo das escolas. No futuro os municípios poderão compartilhar conosco o que é efetivamente investido dentro de cada escola, cada ambiente escolar, e com esse dado a gente vai conseguir também trabalhar nas correlações de investimento e resultado do impacto no curto, médio e longo prazo” afirma Silvio.
Para a Assessora de Educação da AMOSC, Locenir de Moura Selivan, o Seminário garante a formação dos gestores municipais, é uma oportunidade de conhecerem a metodologia e critérios que integram o ICMS Educação. Neste sentido, vários são os critérios, a exemplo da formação continuada, gestão democrática, ampliação do tempo integral e matrículas na educação infantil, dentre outras variáveis que compõem os indicadores que contribuem para ampliação dos recursos. Finaliza, destacando que é fundamental os gestores levarem em consideração os indicadores educacionais para subsidiar o planejamento das políticas educacionais no âmbito dos municípios.
Sandra Maria Zardo Moresco está estreando como Secretária de Educação do município de Cordilheira Alta. Para ela, o conhecimento gerado no Seminário é fundamental. “Precisamos acessar os dados e compreender os índices que tratam dos nossos municípios, não apenas para planejar avanços, mas porque impacta diretamente no recebimento de recursos” explica a Secretária de Educação.
O seminário é uma iniciativa regionalizada e contou com o apoio das seguintes entidades: AMAI (Associação dos Municípios do Alto Irani), AMAUC (Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense), AMEOSC (Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina), AMERIOS (Associação dos Municípios da Região do Rio do Peixe) e AMNOROESTE (Associação dos Municípios do Noroeste de Santa Catarina).
