TCE/SC e AMOSC promovem evento com foco nos indicadores educacionais e seus impactos no ICMS Educação.
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), em parceria com a Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC), promoverá no dia 6 de fevereiro de 2025 o Seminário Regional sobre ICMS Educação. O evento acontecerá no Centro de Eventos Plínio Arlindo de Nês, em Chapecó, e tem como objetivo discutir a aplicação dos recursos do ICMS destinados à educação nos municípios catarinenses.
Com foco na metodologia e nos indicadores educacionais, o seminário busca proporcionar um ambiente de aprendizado e troca de experiências entre gestores públicos, técnicos e especialistas da área, visando a eficiência na gestão, a transparência e a garantia da qualidade da educação. O evento contará com a presença de palestrantes renomados, como Silvio Sallum, Letícia Spíndola de Faria e Diogo Signor que integram a equipe do Tribunal de Contas de Santa Catarina.
O seminário, possui como público-alvo, prefeitos, secretários municipais de educação e secretários de administração, controle interno e contador e representa uma oportunidade para os profissionais da área pública se atualizarem sobre os desafios e as possibilidades para o alcance dos recursos do ICMS Educação conforme os critérios estabelecidos pelas portarias e Lei n. 18.489/2022. As inscrições para o seminário estão abertas no site da AMOSC.
O seminário é uma iniciativa regionalizada, com o intuito de reunir os gestores de educação e finanças dos municípios da região Oeste de Santa Catarina. Assim, conta com o apoio das seguintes entidades: AMAI (Associação dos Municípios do Alto Irani), AMAUC (Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense), AMEOSC (Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina), AMERIOS (Associação dos Municípios da Região do Rio do Peixe) e AMNOROESTE (Associação dos Municípios do Noroeste de Santa Catarina).
