Encontro visa uniformizar e alinhar as datas do calendário escolar de 2025 nos municípios do Oeste catarinense
Na última quarta-feira, 22 de janeiro, os secretários municipais de educação dos municípios vinculados à AMOSC (Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina) se reuniram no auditório da Instituição em Chapecó para a primeira reunião anual do Colegiado de Secretários Municipais de Educação. O evento teve como um dos principais pontos de debate a definição e uniformização do calendário escolar de 2025 para os 20 municípios da região AMOSC e também eleição da nova diretoria do Colegiado de Educação, além do planejamento de ações para o ano. Foi reforçado no encontro a importância da colaboração entre os municípios, reafirmando o papel da AMOSC como um parceiro estratégico no fortalecimento da educação pública do Oeste de Santa Catarina.
A nova diretoria do Colegiado de Secretários Municipais de Educação, eleita para o ano de 2025, ficou com a seguinte composição:
A reunião, conduzida pela Assessora em Educação da AMOSC, Locenir T. de Moura Selivan, teve também como objetivo alinhar as práticas e orientar as administrações municipais para que o calendário escolar atenda às normas educacionais e às especificidades locais. A estruturação do calendário foi destacada como essencial para garantir que todos os municípios cumpram no mínimo 200 dias letivos e 800 horas estabelecidas pela LDB (Lei nº 9.394/96) e promova a garantia da educação a todos os estudantes. “A proposta de alinhamento das datas e períodos letivos, busca otimizar as ações integradas entre os municípios, bem como a otimização dos recursos do transporte escolar em parceria com a Rede Estadual de Ensino”, enfatiza Selivan.
O calendário escolar de 2025 conta com a seguinte programação, além de datas programadas ao longo do ano para formação de professores:
03/02 – início com professores (formação e planejamento);
10/03 – início da aulas;
21/07 a 01/08 – recesso escolar dos estudantes;
28/07 a 01/08 – recesso para professores;
17/12 – término das aulas
19/12 – encerramento do ano letivo
Na reunião foram apresentados dados e diagnósticos da educação regional como o número de estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino, programas vigentes e estimativa de recursos visando o planejamento das estratégias dos novos gestores. Locenir destaca que o calendário escolar para 2025 é ajustado para garantir que todos os municípios da região tenham um período letivo de aproveitamento às atividades educacionais, respeitando as especificidades de cada localidade. Essa otimização contribui com o tempo de aprendizagem, mas também com a organização de eventos, formação de professores e o planejamento de atividades intermunicipais.
Ações e planejamento estratégico para 2025
A reunião também abordou o planejamento estratégico para o ano, com foco em ações colaborativas e estratégias para melhorar o desempenho educacional dos alunos. A Assessora em Educação da AMOSC, reforçou a necessidade de garantir que os municípios implementem o calendário de forma adequada, com flexibilidade para atender às necessidades regionais, mas sempre em conformidade com as diretrizes educacionais estabelecidas. Outro tema abordado foi o acolhimento dos estudantes e professores neste início do ano letivo, onde foram apresentadas ações e estratégias para as secretarias de educação aplicarem em seus municípios.
Além dos temas tratados, participou de forma remota na reunião, o Diretor de Tecnologia e Inovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) Delson Pereira da Silva, falando sobre o cadastro base HABILITA. Sistema este, segundo Delson, é a porta de entrada de acesso aos programas do FNDE. Outra participação remota foi da Coordenadora Estadual do Compromisso Criança Alfabetizada Kerly Cristina C. Hippler que apresentou aos secretários presentes informações sobre o programa pactuado pelos municípios em 2023, o qual está em vigor.
Por fim, foi tratado com os secretários de educação sobre a continuidade das ações do Comitê Regional de Segurança nas Escolas e a implantação dos Comitês Municipais de Segurança nas Escolas, além de capacitações e a elaboração dos Planos de Contingência de Segurança nas Escolas (PLANCON-EDU GRAVI). Para tanto, está agendada uma próxima reunião do Comitê Regional para 30 de janeiro, às 14h no auditório da Amosc.
Segundo a nova coordenadora, Neli Ap. Gai Pereira, o colegiado é órgão de decisões, com finalidade de analisar, orientar, promover o planejamento e a execução de ações no âmbito da Educação no Oeste de Santa Catarina, como forma de desenvolvimento de políticas educacionais voltadas à educação pública dos Municípios integrantes da AMOSC, constituindo-se em instância de integração dos gestores municipais de educação. “Temos a responsabilidade de dar continuidade ao trabalho que veio sendo executado, que foi feito com muita responsabilidade e eficiência, e que elevou a AMOSC em muitos patamares da educação brasileira. Buscamos agora, que nas escolas professores, colaboradores e estudantes sejam felizes e que busquem a cada dia mais qualidade e resultados, priorizando sempre o coletivo”, concluiu a coordenadora.
