A Associação de Municípios do Oeste de Santa Catarino – AMOSC realizou (18/08) reunião bimestral do Colegiado de Cultura.
Um dos principais pontos de pauta foi a discussão e orientações referente a Lei nº 195, de 08 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo que prevê apoio financeiro da União aos Estados, DF e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, o qual passou por grandes impactos sociais e econômicos decorrentes da calamidade pública da pandemia. Este tema foi explanado pelo técnico em cinema e audiovisual, Augusto Zeizer da Fundação Cultural de Chapecó.
A previsão de recursos aos municípios da AMOSC é de R$ 2.989.129,77 milhões de reais. Recursos que devem ser investidos no apoio a produções audiovisuais; apoio a salas de cinema; capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostras; apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual.
Os municípios deverão manifestar interesse em receber os recursos, apresentar plano de ação na plataforma eletrônica federal e fazer todos os procedimentos de mobilização.
A coordenadora do colegiado de cultura, Roselaine Vinhas (presidente da Fundação Cultural de Chapecó) destacou que “os recursos advindos da lei Paulo Gustavo são muito relevantes para a área cultural, além da contribuição para minimização dos impactos da pandemia para o setor, trazem o fluxo de repasses da União aos Municípios que se estruturam a partir da gestão e da sistemática para a área cultural”.
