O Colegiado de Educação da Amosc reuniu-se remotamente na manhã de hoje para tratar questões voltadas à política educacional e os desafios diante da pandemia do COVID-19.
O colegiado contou com a participação da Dra. Vânia Cella Piazza, promotora da infância e juventude do Ministério Público da Comarca de Chapecó que falou sobre a Busca Ativa e Kits de alimentação escolar.
Os secretários de educação e equipes das secretárias participantes da reunião relataram sobre o processo e encaminhamentos das atividades não presenciais durante a suspensão das aulas e a relação família/escola e estudantes. De modo geral, há uma avaliação positiva da devolutiva das atividades às escolas, mesmo diante de vários desafios. Segundo relato da secretária de educação de Planalto Alegre, Genecir Deoti, “está atingindo 100% dos estudantes do ensino fundamental e educação infantil de 4 a 5 anos de idade. O retorno também das atividades realizadas”. Alguns municípios destacaram que há alguns casos que precisam entrar em contato com as famílias para fazer um acompanhamento e orientações sobre algumas dificuldades que tenham.
Outro assunto discutido foi sobre os recursos da educação, apresentado pelo setor de tributação e setor de contabilidade e controle interno da Amosc que apresentaram o comparativo dos valores do FUNDEB de 2019 e 2020 da primeira quinzena do mês de junho, tendo uma redução média significativa de 42,22% entre os municípios da região. No que se refere aos 25% obrigatório de investimentos na educação, mesmo com a queda da arrecadação, os municípios devem cumprir o dispositivo constitucional em despesas com manutenção do ensino.
Entre outros assuntos discutidos estavam: Encaminhar uma pesquisa/questionário para às famílias sobre “possível” retorno às aulas; Estudos e possibilidades do retorno e reposição das aulas apresentado pelo Grupo de Trabalho de retorno às aulas, criado no mês de março; repasse de reuniões Estadual; Documento de orientações do MPSC nº 21/2020 e as Orientações aos gestores de educação durante e após a pandemia do TCE-SC.
O secretário de educação de São Carlos Sadi Baron e Coordenador do Colegiado de Educação da Amosc, relata que “o Colegiado tem um papel primordial no planejamento do retorno às aulas e também das atividades não presenciais já definidas anteriormente. Tem levado aos secretários uma segurança dos encaminhamentos e destaca a unidade do grupo, a forma conjunta das discussões e definições entre os secretários. Finaliza falando que o colegiado tem um papel determinante das políticas educacionais regional e articulação com outros órgãos Estadual como FECAM, UNDIME, SED, UNCME entre outras instituições”.
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