A Associação de Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC) realizou no dia de ontem (09/10) Seminário dos Planos Municipais de Cultura onde foram entregues planos de sete municípios. Os municípios que receberam foram Arvoredo, Guatambu, Jardinópolis, Nova Itaberaba, Paial, São Carlos e Sul Brasil. O Sistema Nacional de Cultura (C.F. Art. 216 A), o Plano Nacional de Cultura (Lei nº 12.343/2010) e o Sistema Estadual de Cultura (Lei nº 17.449/2018) preconiza sobre a organização dos entes municipais, dando amparo e legitimidade a Gestão Cultural.
Estiveram presentes durante o seminário Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, Secretários e Dirigentes Culturais, Conselheiros Municipais de Cultura e Equipes Técnicas que participaram do processo de elaboração dos planos.
Além da entrega dos planos municipais de cultura, ocorreu uma mesa redonda com o tema: Turismo Cultural: a Cultura e crescimento econômico com a participação da Presidente da Fundação Catarinense de Cultura, Ana Lúcia Coutinho, Renan Higor Fedrigo, representando o Conselho de Gestores Municipais de Cultura (CONGESC/FECAM) e o Conselheiro Regional do Conselho Estadual de Cultura Jakson Ronaldo Kreuz. O debate foi coordenado pela vice coordenadora do Colegiado de Dirigentes Culturais da AMOSC, Ana Claudia H. Pontel.
A proposta de elaboração dos planos municipais de cultura foi apresentada aos prefeitos da AMOSC em assembleia em 2018. Em outubro de 2018 iniciaram os trabalhos de formação e elaboração dos planos sob a consultoria de Roselaine Vinhas. O processo de elaboração contou com várias fases, desde diagnóstico e mapeamento cultural dos municípios, elaboração de metas, estratégias, fóruns de discussões nos municípios e aprovação no último fórum municipal contando com um total aproximado de 800 pessoas durante apresentação do documento final.
Para a Coordenadora do Colegiado de Cultura da AMOSC, Cristiane Honorato Fonseca, “a realização do Plano de Cultura foi uma inovação para os municípios que ainda não tinham seus planos, pois define metas, estratégias e ações futuras para garantia da política pública cultural de toda população do município. Foi uma tarefa que envolveu várias pessoas e demandou muito estudo. Agora é enviar para aprovação e defini-lo como norte para o planejamento da cultura do município ao longo de 10 anos”.
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