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Ocorreu nas dependências da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC) a primeira reunião anual de trabalho do Colegiado de Secretários Municipais de Educação no último dia 27 de fevereiro.

Foi apresentado aos secretários, a estimativa dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) para 2019 de cada município da associação e dados do censo escolar dos últimos 03 anos. Em relação ao FUNDEB uma das preocupações dos secretários de educação está na garantia da continuidade desses recursos, tendo em vista que tem prazo para terminar em 2020. A expectativa é que esse instrumento de financiamento da educação básica pública seja revisto e aprovado enquanto Lei permanente. O secretário de São Carlos, Sadi Baron falou que “os recursos do FUNDEB representam o grande percentual dos investimentos da educação nos municípios e a manutenção desses recursos são essenciais para garantir o desenvolvimento da educação”. Em relação aos dados do censo escolar percebeu-se que no último ano houve um aumento das matrículas em alguns municípios, principalmente na educação infantil.

O Transporte Escolar também foi um dos temas debatidos. A contadora e controle interno da associação repassou aos secretários algumas orientações acerca das exigências legais para os veículos e condutores do transporte escolar que devem ser monitorados e observados durante o ano.

Outros temas debatidos foram: o checklist das escolas de segurança, acessibilidade, higiene e limpeza para manutenção e preservação dos espaços educacionais; Conselhos Municipais de Educação como órgão normativos dos sistema de ensino; o monitoramento dos planos municipais de educação; legislações recentes; formação de professores; proposta em discussão sobre educação domiciliar; avaliação da aprendizagem e prestações de contas dos programas federais e emissão de pareceres pelos conselhos responsáveis.

Durante a reunião houve a participação de uma comissão da região da Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (AMFRI) composta pela secretária de educação de Itapema e mais quatro nutricionistas desta região que vieram para uma troca de experiência entre as associações.

Nova Diretoria:

A nova diretoria do colegiado de educação foi eleita e estará representada neste ano de 2019 pelos seguintes membros: Eunice Bruschi, secretária de educação de Nova Erechim – Coordenadora Geral; Sadi Baron, secretário de educação de São Carlos – Vice-coordenador; Odenir Petroli, secretário de educação de Nova Itaberaba – Secretaria Geral e Idete Zuanazzi Munarini, secretária de educação de Paial – Primeira Secretária.

Planejamento 2019:

Continuidade de formações para professores integradas; Aperfeiçoamento e fortalecimento do trabalho dos coordenadores pedagógicos; Capacitação para Gestores Escolares; Articular entre as redes de ensino a criação de indicadores educacionais a nível regional e estadual; Promover visitas técnicas e intercâmbios entre municípios com experiências exitosas; Formar um GT para discutir e definir um documento orientador para estágios supervisionados; Discutir a implementação de um Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE); Ações conjuntas para implementação da Base Nacional Comum Curricular para fortalecimento, melhoria e garantia da aprendizagem dos estudantes; Participação em eventos que venham de encontro a garantia da educação e qualificação da Gestão Pública Educacional.

A nova coordenadora do colegiado, Eunice Bruschi, relatou que “o colegiado é um espaço fundamental para o desenvolvimento da educação regional e também para o Estado. É referência em educação e possui indicadores educacionais com dados positivos que são atribuídos ao trabalho sério e responsável dos educadores que se dedicam com os educandos nos diversos espaços de aprendizagem. O papel do Colegiado é pensar coletivamente propostas que qualifique a educação e o comprometimento do grupo faz com que as metas sejam conquistadas”.