Para promover a integração dos gestores municipais de convênios na busca do fortalecimento dos vínculos institucionais, políticos e técnicos, em prol da resolução de problemas e interesses comuns aos municípios foi criado, nessa semana, o Colegiado dos Gestores Municipais de Convênios da região da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC).
O novo Colegiado é um órgão sem personalidade jurídica, de caráter consultivo e propositivo, que integra os gestores de convênios dos municípios da microrregião, que atuam com políticas públicas financiadas com recursos de transferências voluntárias das esferas de Governo Federal e Estadual, para investimentos em obras e serviços.
Integram a diretoria do Colegiado o coordenador Osmar Buss (Chapecó), vice-coordenador Valdicir Wiebbelling (Santiago do Sul), secretária Selui Orlandi Dall Guinol (Pinhalzinho) e suplente de secretaria Fabiane D. Tressoldi (Coronel Freitas).
Entre as finalidades do Colegiado estão o de apoiar e sugerir a realização de cursos e eventos técnicos e gerenciais aos gestores municipais de convênios para atuarem no gerenciamento de projetos dos municípios; fomentar discussões que visem a formulação de políticas públicas voltadas ao atendimento das demandas por bens, obras e serviços financiados com recursos de transferências voluntárias dos Governos Federal e Estadual; colaborar, em nível regional, com proposições pertinentes a resolução dos problemas técnicos relacionados à captação de recursos e gestão de convênios municipais e ampliar o acesso as informações sobre a publicação de editais, programas e sistemáticas dos Governos Estadual e Federal sobe oportunidades de captação de recursos para investimento em obras e serviços nos municípios.
A assessora em projetos e convênios da AMOSC, Atrize Viviane Ávila, explica que ainda entre as atribuições estão de promover um debate regional sobre as políticas públicas financiadas por intermédio de transferências voluntárias de outras esferas de Governo; discutir diretrizes e informações dos programas, editais e sistemáticas disponíveis para a captação de recursos, visando à elaboração de projetos mais qualificados em todas as áreas da administração pública municipal e reduzir os riscos das prefeituras em relação à perda de prazos para participação de editais, programas e sistemáticas de políticas públicas dos órgãos do Governo Estadual e Federal.
ESCRITÓRIO DE PROJETOS
A coordenadora de projetos da FECAM, Marli Burato, apresentou aos gestores municipais o Escritório de projetos, que é uma estrutura de apoio e suporte especializado para o acesso e gestão aos financiamentos de políticas públicas por intermédio de transferências voluntárias de recursos.
Entre as atividades estão o suporte técnico ao assessor de projetos, por meio dos mais diversos meios de comunicação; monitoramento e disponibilização de informações sobre os editais, programas, sistemáticas e seleções públicas que contemplem transferências voluntárias de recursos do Governo Estadual, Federal e de entidades da iniciativa privada.
Também foi apresentado o Sistema de Acompanhamento de Programas e Editais (SAPE), que possui vários recursos desenvolvidos para atender todos os órgãos da administração pública, entidades públicas e privadas sem fins lucrativos e todos aqueles que almejam realizar a captação de recursos.
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