Com objetivo de atender o Art. 2º da Constituição Federal, o presidente da Câmara de Sul Brasil, Vanderlei Gallina, buscou orientação na Acamosc, para desvincular o Poder Legislativo do Poder Executivo.
Nesta quinta-feira (26), Gallina esteve na Associação das Câmaras Municipais do Oeste de Santa Catarina (Acamosc), onde procurou orientações sobre a desvinculação orçamentária do Poder Legislativo, que atualmente é atrelado ao Executivo.
Gallina dialogou com o secretário da entidade, Eloi Siarpinski, e com o assessor legislativo, Dirceu Rodrigues.Conforme Rodrigues, a Câmara de Sul Brasil é uma das poucas associadas à Acamosc que ainda tem a vinculação junto ao Pode Executivo. “O fato de não ser independente fere o Art. 2º da Constituição, que prevê que os Poderes devem ser independentes e harmônicos entre si, sendo eles: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”, explica.
O presidente da Câmara de Sul Brasil destaca que além de atender a Constituição, o desmembramento trará mais qualidade ao trabalho do vereador. “Com certeza, para nosso município será muito bom e terá apoio dos demais vereadores”, comenta.
Segundo Gallina, a assessoria executiva da Acamosc deverá realizar uma reunião em Sul Brasil, envolvendo também a administração municipal, demais vereadores e o departamento jurídico, para esclarecer dúvidas e estabelecer os próximos passos.
