Os prefeitos da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC) encaminharam moção ao Ministro da Saúde, Arthur Chioro e à secretária de Estado da Saúde, Tânia Eberhardt, quer a revisão da pactuação dos recursos, bem como a ampliação do teto financeiro do Hospital Regional do Oeste (HRO). A ação foi deliberada durante assembleia geral ordinária dos prefeitos e atendeu solicitação do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde da microrregião.
No documento, os gestores públicos municipais da microrregião argumentam que os recursos são insuficientes para o atendimento de uma população estimada em 1 milhão de habitantes dos 92 municípios do oeste de Santa Catarina, 26 municípios do Paraná e Rio Grande do Sul.
De acordo com levantamento realizado para exemplificar a situação vivenciada pelo HRO, na média complexidade no período de junho de 2013 a setembro de 2014, o teto mensal do HRO foi de R$ 1.365.508,72 e a produção mensal foi de R$ 1.503.599,12, o que representa uma diferença mensal de R$ 138.090,40. Esse valor multiplicado por 15 meses totaliza R$ 2.071.356,00 no período.
Na alta complexidade, no período de junho de 2013, a setembro de 2014, o teto mensal do HRO foi de R$ 430.316,00 e a produção mensal foi de R$ 1.197.342,16, ou seja, uma diferença mensal de R$ 767.026,16. Esse valor multiplicado por 15 meses totaliza R$ 11.505.392,40 no período.
“Somadas as duas diferenças produzidas a mais no período descrito, o HRO teria a receber mais de R$ 13,5 milhões”, observa o presidente da AMOSC e prefeito de Coronel Freitas, Mauri José Zucco.
No documento, os prefeitos municipais da região da AMOSC reconhecem as dificuldades do HRO, no entanto, não concordam com a paralização do atendimento. Sugerem uma ampla discussão entre o hospital, o Colegiado de Secretários Municipais de Saúde, a Secretaria de Estado da Saúde e o Ministério da Saúde, para encontrar soluções de curto prazo para restabelecer o atendimento.
Também propõem um planejamento a médio e longo prazo com compromissos e pactuações entre os entes federados para afastar definitivamente a sombra da ameaça constante de paralização dos serviços. Entre os argumentos, os prefeitos justificam que os municípios, em sua maioria, já arcam com investimentos muito acima do que exige a lei, pois a atuação municipal esta muito além da atenção básica, sua maior responsabilidade.
MB Comunicação
