Os Conselheiros Municipais de Direito da Criança e do Adolescente e Tutelares da região da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC) se reuniram, nesta semana, para esclarecer dúvidas sobre a condução dos atendimentos voltados a criança, adolescente e suas famílias e trocar experiências com o Ministério Público de Chapecó. Na oportunidade, esteve presente a Promotora de Justiça da Vara da Família, Infância e Juventude de Chapecó, Vânia Cella Piazza.
Para a assistente social da AMOSC, Marlete Bruschi Weschenfelder, a aproximação do Ministério Público com os demais agentes operadores do sistema de garantida de direitos é muito importante, principalmente para alinhar a condução dos trabalhos e assegurar o melhor atendimento às crianças e adolescentes.
Os profissionais também debateram sobre questões que estão em andamento nos municípios, a exemplo da construção do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo (Sinase), no qual a Comissão Municipal de Elaboração do PMASE Sinase está se reunindo com as demais políticas públicas no município para construção do plano que traçará objetivos, diretrizes e metas a serem implantadas nos municípios para os próximos 10 anos. Por isso, a importância do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ter conhecimento deste processo e estar presente na elaboração e validação do plano.
Também foi apresentada aos conselheiros a necessidade de elaboração do Plano Decenal dos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes estabelecidos por meio da Resolução Conanda nº.161, de 4 de dezembro de 2013. Para iniciar as orientações e encaminhamento o Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDCA) promoverá encontro destinados aos conselheiros municipais dos direitos da criança e adolescente e tutelares, nos dias 6 e 7 de novembro.
O Colegiado de Conselheiros de Direitos e Tutelares a partir de agora será coordenado por Adilmara Malacarne, conselheira de direitos e psicóloga do município de Jardinópolis.
MARCOS A. BEDIN
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