Adequação ou elaboração dos Planos Municipais de Educação foi um dos temas da reunião do Colegiado de Secretários Municipais de Educação da região da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC), na última semana, em Chapecó. A temática foi apresentada pela representante da União de Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/SC), Vânia Cristina Machado Coelho, que prestará assistência técnica aos municípios.
Os objetivos do trabalho são de socializar o movimento planejando a próxima década; motivar os gestores em geral à inserção do município à participação no processo de adequação ou elaboração do PME; dar continuidade ou iniciar o processo de mobilização da rede municipal de educação na adequação ou elaboração do plano e fomentar o movimento de elaboração do plano como ação coletiva.
Entre as diretrizes do Plano Nacional de Educação estão erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, superação das desigualdades educacionais, melhoria da qualidade da educação, formação para o trabalho e para a cidadania, valorização dos profissionais da educação e promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos.
De acordo com o coordenador do Colegiado de Educação, Adailton Daga, os municípios que aderirem ao processo de capacitação deverão participar de formação sobre o tema nos dias 8 e 9 de maio, em Chapecó.
REUNIÃO
Os profissionais da educação conheceram o trabalho desenvolvido no Hospital da Criança, em Chapecó, através do atendimento escolar hospitalar. Os pedagogos José Zacharczuk e Leandra de Faveri Cristina apresentaram a legislação e o amparo legal desse atendimento, bem como enfatizaram a importância da rede de ensino oferecer acompanhamento pedagógico às crianças e adolescentes que se encontram com sua saúde debilitada.
Na área da nutrição e educação foi apresentada proposta de formação das equipes escolares, que compreendem coordenadores pedagógicos, diretores e nutricionistas, sobre alimentação saudável dos escolares e palestra motivacional para merendeiras.
No transporte escolar foi debatida a importância dos municípios terem uma regulamentação própria e também foram levantadas proposições para o alinhamento dos serviços prestados, que serão apresentadas à FECAM e a UNDIME.
Daga ressaltou o estudo realizado sobre a Lei 12.960/2014, que altera a LDB e trata sobre o fechamento das escolas do campo. "Conforme a legislação é obrigatória a manifestação do órgão normativo do sistema de ensino para o fechamento da escola do campo indígena e quilombola, observando a justificativa da Secretaria de Educação e posicionamento da comunidade escolar", complementou.
MB Comunicação
