"As políticas públicas precisam ser discutidas e pleiteadas de maneira conjunta", defende o presidente da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC) e prefeito de Coronel Freitas, Mauri José Zucco, ao ressaltar a importância do planejamento e da união para fortalecer a associação.
Zucco tem 48 anos, é formado em Administração de Empresas, pós-graduado em Gestão de Marketing e Gestão Pública e atualmente cursa Direito. Na vida política foi funcionário público, vereador em 1993/1996, vice-prefeito 2005/2008 e está no segundo mandado de prefeito de Coronel Freitas. Também foi presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) e é o atual presidente do Consórcio Intermunicipal Velho Coronel.
Nesta entrevista, Zucco aborda as prioridades à frente da AMOSC, os desafios a serem enfrentados pelos municípios, as preocupações em ano eleitoral e as mobilizações dos gestores municipais.
Quais são as suas metas como presidente da AMOSC?
Mauri José Zucco – Por mais que entenda que as metas devem ser da diretoria e dos prefeitos e não somente do presidente, acredito que precisamos em 2014, antes de mais nada, fazer um planejamento juntamente com os 20 prefeitos para: rediscutir ações desenvolvidas pela associação, por existir descontentamentos por parte de alguns gestores municipais; unir os prefeitos na defesa da associação; promover a participação de todos os prefeitos em eventos da FECAM e CNM; apoiar as propostas de emendas constitucionais que tramitam na Câmara Federal ou Senado, como a EC. 125/2011; buscar junto ao Governo Federal, meio de compensação das perdas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e cobrar do Governo Estadual um repasse maior do transporte escolar, ou fazer com que o governo assuma seu próprio transporte de sua rede. O planejamento deverá apontar metas conjuntas a serem alcançadas com o envolvimento dos municípios.
Como avalia o nível de desenvolvimento dos municípios da microrregião?
Zucco – O desenvolvimento da microrregião é bom, com destaque para alguns municípios que são polo ou se localizam às margens das principais rodovias ou até mesmo próximas do aeroporto. Com a atuação de nossos parlamentares, prefeitos e da sociedade organizada junto aos Governos Federal e Estadual a região está recebendo investimentos em infraestrutura, que são fundamentais para o desenvolvimento. Os órgãos criados para fomentar o desenvolvimento, como por exemplo, as Secretarias Regionais e o próprio CIDEMA não conseguiram ainda dar respostas à altura como era esperado. Porém, estamos no caminho certo, acredito que é uma questão de tempo.
Qual a contribuição da AMOSC para as administrações públicas da microrregião?
Zucco – A Associação tem feito seu papel com os prefeitos e municípios, contudo nem todos os prefeitos ou funcionários das administrações municipais têm dado ouvido para as orientações da equipe técnica. Temos na associação um time de bons profissionais, porém talvez seja preciso discutir a melhor forma de transmitir as orientações.
O prazo para os municípios brasileiros concluírem a elaboração dos Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos dos Municípios encerra neste ano. Na região da AMOSC, quantos municípios ainda não concluíram o levantamento? Qual a importância deste trabalho?
Zucco – Um grupo de 12 municípios já possui o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos e o fizeram com recursos próprios, os outros oito municípios estão credenciados a elaborar os planos com recursos da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (SDS), do Governo do Estado. O trabalho é de fundamental importância, pois os municípios precisam pensar e organizar a produção de resíduos. Os contratos que os municípios possuem com as empresas para o recolhimento do lixo, em sua grande maioria, é somente para resíduo sólido doméstico.
Qual a influência que um ano eleitoral tem na vida da população?
Zucco – A paixão política, seja pela sigla, na defesa do projeto político partidário ou por interesse pessoal, acelerará a discussão em torno dos candidatos pretendentes às vagas eletivas e, como de costume, muda a vida e a rotina de grande parte da população. Começando pela influência dos meios de comunicação e, até mesmo, pela atuação diferenciada neste caso dos Governos Estadual e Federal, que reduzem o período de contratação de convênios e repasse de recursos voluntários aos Estados e Municípios.
Quais as perspectivas dos municípios em relação ao próximo presidente da República?
Zucco – Os últimos presidentes foram mais solidários com os municípios de uma forma geral, proporcionando melhorias nas arrecadações municipais, distribuindo de maneira republicana recursos para infraestrutura, investindo na educação superior com a criação das universidades e de programas a exemplo do PROUNI. Contudo, isto ainda não é suficiente, é preciso repartir melhor o "bolo" de recursos e discutir um pacto federativo mais justo. De uma forma geral, o País precisa de um Governo que se preocupe com o desenvolvimento, sem deixar de lado as questões sociais e ambientais.
E em relação ao futuro governador de Santa Catarina, quais são suas expectativas? O resultado das urnas interferirá no relacionamento com a região oeste?
Zucco – O próximo governador do Estado precisa seguir o exemplo do Governo Federal e distribuir os recursos de maneira republicana, olhar para todos os municípios, inclusive os menores. Quanto ao relacionamento é claro que terá interferências, as outras regiões do Estado têm recebido, ao longo dos últimos anos, muitos investimentos em proporção ao oeste. O que precisamos é eleger uma grande bancada e lutar pela região, independente de siglas partidárias.
Serão mantidos os apoios às mobilizações pela Ferrovia da Integração, pela duplicação da BR-282 e os royalties de petróleo?
Zucco – Sim. O traçado ferroviário no oeste será a grande alavanca da economia, trará o desenvolvimento e a integração. A duplicação da BR-282 é outro fator urgente, pois se transformará no grande corredor de escoamento da produção. Já os royalties de petróleo, por mais que houve a definição e destinação dos recursos a serem gerados e arrecadados, a luta deverá ser constante para que os municípios dos Estados não produtores possam receber proporcionalmente estas riquezas.
O que os administradores municipais podem fazer em face das crescentes demandas sociais (como saúde, educação, saneamento, geração de emprego, obras e serviços públicos) e das limitações de receitas?
Zucco – As políticas públicas precisam ser discutidas e pleiteadas pela Associação de Municípios, FECAM e CNM em conjunto com os municípios. As limitações de receitas precisam ser encaradas pelos prefeitos com responsabilidade, por isso é necessário um processo de gestão com controle rígido, utilizando instrumentos que proporcionem economia nas contas públicas, como por exemplo a central de compras. Quanto aos investimentos é preciso buscar nas esferas estadual e federal, para isso é fundamental elaborar bons projetos e ser persistente na captação de recursos. A geração de emprego não depende somente dos prefeitos, existem cidades melhores localizadas que levam vantagens, enquanto outras perdem trabalhadores a cada ano.
MB Comunicação
