A Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC) assinou, na última sexta-feira (20), contrato com a empresa Cerne Ambiental Ltda, vencedora da chamada pública 01/2013, para a elaboração dos Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos dos Municípios.
A medida contemplará oito municípios da microrregião: Caxambu do Sul, Cordilheira Alta, Guatambu, Nova Itaberaba, Planalto Alegre, São Carlos, Serra Alta e Sul Brasil. Com investimentos de aproximadamente R$ 70 mil do Governo do Estado, por meio de convênio assinado, recentemente, com a Secretaria de Desenvolvimento Regional de Chapecó (SDR).
De acordo com o presidente da AMOSC e prefeito de Cordilheira Alta, Alceu Mazzioni, os planos deverão ser concluídos no prazo máximo de 31 de julho de 2014. A ação objetiva provocar uma gradual mudança de atitudes e hábitos na sociedade, desde a geração até a destinação final dos resíduos. Neste sentido, os planos vão além de documentos, pois correspondem a todo o processo que parte da elaboração, implementação, acompanhamento e revisão.
A elaboração dos planos baseia-se na participação social, organização institucional do processo participativo e na caracterização dos resíduos sólidos. Quanto ao processo participativo, cria-se o Comitê Diretor Local formado por representantes dos principais órgãos municipais, e do Grupo de Sustentação, organismo político e da sociedade organizada, para atuar no processo de discussão, formulação, implementação e avaliação das políticas públicas relacionadas aos resíduos sólidos.
Nos municípios, participarão do Comitê Diretor Local os prefeitos municipais, secretários municipais de agricultura e meio ambiente, administração e finanças, saúde, obras e serviços urbanos e planejamento. Na AMOSC, integram a comissão Paulo Utzig, Jorge Drews, Vera Back Sartoretto, Juliana Guarda e Marcelo Cardoso dos Santos.
Para o prefeito de Sul Brasil, Éder Marmitt, os planos de gestão integrada de resíduos sólidos dos municípios são importantes, principalmente, para adequar as exigências da legislação brasileira e para manter uma destinação correta. "Essa iniciativa ajudará muito o município, porque atualmente temos aterro sanitário e uma cooperativa recolhe o material reciclável", explicou.
De acordo com o prefeito de Guatambu, Pedro Borsoi, "a medida está chegando tarde, porém contribuirá para melhorar a saúde da população". No município, o recolhimento de resíduos sólidos é feito por empresa terceirizada de Xanxerê, três vezes por semana.
O engenheiro florestal e proprietário da empresa Robison Lima e o engenheiro químico Jackson Casali, explicaram que no cronograma de execução está prevista a construção até o final deste ano do portal web de cada município. Para o próximo ano, entre as atividades previstas estão: o projeto de mobilização social, oficinas do projeto mobilização e legislação, diagnóstico, audiências de validação do diagnóstico municipal, agendas setoriais de implementação, monitoramento e verificação de resultados.
MB Comunicação
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