Os gestores públicos municipais da região da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC) participarão nesta sexta-feira (2) do Encontro Estadual de Prefeitos e Prefeitas, a partir das 8 horas, no Centro Multiuso de São José, na Avenida Beira Mar, no município de São José (SC). O evento é uma iniciativa do Governo Federal, Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Governo do Estado de Santa Catarina e Federação Catarinense de Municípios (Fecam).
De acordo com o presidente da AMOSC e prefeito de Cordilheira Alta, Alceu Mazzioni, o objetivo é prestar orientações sobre os principais programas do Governo Federal para os municípios nas áreas de saúde, educação, social, infraestrutura, saneamento básico, habitação, empreendedorismo e políticas voltadas à modernização da gestão pública. Também está previsto atendimento individualizado aos gestores, realizado por representantes de ministérios e órgãos federais. Os participantes contarão com oficinas de capacitação técnica.
A iniciativa dá continuidade ao apoio oferecido aos municípios de todo o País durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado em janeiro deste ano. No eixo temático de saúde e educação está prevista apresentação dos principais programas em cada uma dessas áreas e dos recursos disponíveis para financiar projetos municipais, entre eles, a construção de centros de educação infantil, quadras esportivas e unidades básicas de saúde.
No apoio ao planejamento e a gestão dos municípios serão repassadas informações técnicas e de programas disponíveis para auxiliar prefeitos na melhoria da gestão pública, como a elaboração dos Planos Plurianuais (PPAs), o incremento das receitas municipais (ITR e ISS), o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), o Sistema de Gestão de Convênios (SICONV) e os regimes próprios de previdência, entre outros.
No eixo de programas sociais será apresentado o Plano Brasil Sem Miséria – e os programas que o compõem, como o Bolsa Família, a Previdência Rural, o Brasil Alfabetizado, o Saúde da Família, o Brasil Sorridente, o Mais Educação e a Rede Cegonha – e de informações sobre como os municípios podem acessá-lo e contribuir para a melhoria dos indicadores sociais.
Na infraestrutura serão apresentadas os diversos programas que integram o PAC 2, orientações para acessar o Programa Minha Casa Minha Vida, recursos e linhas de financiamento de obras de saneamento. Além dos programas voltados à prevenção de desastres. No eixo da participação social e cidadania está prevista apresentação das principais ações desenvolvidas para a participação da sociedade no debate e na construção de políticas públicas.
Na área de desastres naturais ocorrerá apresentação das ações e programas do Governo Federal para o enfrentamento de desastres naturais, como cheias e estiagens. Técnicos apresentarão as linhas de financiamento disponíveis e os meios para obter recursos para auxiliar os municípios nestas situações.
No eixo do desenvolvimento rural serão apresentados os programas que tem como objetivo fomentar o desenvolvimento rural em todo o País, iniciativas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa de Aquisição de Máquinas e Equipamentos.
MB Comunicação
