Trabalho infantil, violência e exploração sexual infantojuvenil, infrequência escolar, violência física e psicológica, negligência e gravidez precoce. Estes foram os principais temas discutidos pelo Colegiado de Conselheiros Municipais de Direitos e Tutelares da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC), na última semana, em Chapecó.
Segundo o coordenador do Colegiado, Evandro Agostini, os temas constituem o foco do trabalho nas comissões formadas com o objetivo de pesquisar, participar de eventos e trazer informações para reuniões nas quais os temas são amplamente debatidos e definidos os encaminhamentos. "O Colegiado trata de assuntos pertinentes às políticas públicas de atendimento, defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes e a atuação dos Conselheiros de Direitos e Tutelares no desempenho de suas atribuições".
Na última reunião o enfoque foi a infrequência escolar e a articulação que a escola deve ter no processo. Acordo de Cooperação assinado entre Ministério Público, Secretaria de Estado da Educação, União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), Federação Catarinense de Municípios (FECAM), Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares (ACCT) e Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (SINEPE) em 2001, quando o aluno faltar uma semana ou sete dias alternados no período de um mês, a escola deve tomar as providências para identificar os motivos e articular o retorno. Caso não obtenha sucesso, deve encaminhar ao Conselho Tutelar, que após a aplicação das medidas de proteção aos pais ou responsáveis, não obtendo êxito deverá encaminhar ao Ministério Público.
Os conselheiros apontaram as dificuldades encontradas pela falta de encaminhamentos de algumas escolas. "A situação não é verificada no primeiro âmbito e encaminhada aos conselheiros tutelares, por isso apontou-se a necessidade de articulação dos dois Colegiados de Conselheiros de Direitos e Tutelares e Educação para discutir a questão", observou Agostini.
A prevenção também teve destaque na reunião. Segundo o coordenador do Colegiado, os profissionais estão preocupados com a velocidade com que as drogas estão adentrando nos municípios, interferindo e ceifando da vida dos jovens. Neste sentido, foi apresentado o projeto "Prevenção com resultados", articulado pelos prefeitos com a Delegacia Regional de Chapecó e o policial civil Romeu Schlindwein.
No período vespertino, o Grupo de Estudos sobre Infrequência Escolar se reuniu para assistir e discutir o filme "O contador de histórias", que aborda a intervenção do pedagogo na vida de um adolescente, mudando o rumo de sua história.
MB Comunicação
-
, -
, -
, -
, -
