Cirurgias eletivas, credenciamento de novos serviços e revisão da tabela de procedimentos foram os principais assuntos debatidos durante assembleia geral extraordinária do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Santa Catarina (CIS-AMOSC), na última semana, em Chapecó.
O presidente do CIS-AMOSC e prefeito de Pinhalzinho, Fabiano da Luz, apresentou a proposta de uniformizar as tabelas de procedimentos, especialmente em relação aos valores pagos pela consultas médicas e exames de imagem. O assunto foi debatido durante reunião dos representantes dos Consórcios Intermunicipais de Saúde da AMOSC, AMERIOS e AMEOSC, em Maravilha, no mês de junho. "Nestes três consórcios estão filiados 86 municípios e, com o poder de barganha, poderia ser ampliado o acesso e reduzido o custo dos procedimentos", observou.
A Secretária de Saúde de Pinhalzinho, Aida da Silva, explicou sobre os encaminhamentos da proposta para credenciamento de cirurgias eletivas e as reuniões desde o início do processo. "As negociações serão coletivas e unificadas e não mais isoladas por cada município. Para as Secretarias Municipais será mais tranquilo, pois serão evitados os contratos e os valores diferenciados, além de tornar o processo mais transparente", comentou.
A comissão foi formada pelos secretários de saúde de Pinhalzinho, Quilombo, Coronel Freitas, Nova Itaberaba e São Carlos. O Colegiado enumerou como gargalo as áreas de ortopedia, otorrinolaringologia, urologia e vascular. Porém, considerando a demanda reprimida a comissão optou em iniciar a negociação pela ortopedia e, depois, ampliar para outras áreas. Após várias reuniões com profissionais foi definida uma proposta de valores que farão parte de um edital, que será lançado nesta semana, garantindo no mínimo 120 cirurgias/mês por prestador estando incluídas no pacote as despesas com hospital, anestesista e os honorários do profissional. Além disso, o prestador deverá disponibilizar o acesso a consultas de segunda a sexta-feira, sendo o número mínimo de 60 atendimentos semanais, não deverá haver qualquer tipo de cobranças pós-operativa ou qualquer cobrança ao paciente em caso de intercorrência cirúrgica pós-operatória, o prestador deverá realizar o atendimento ao paciente, neste caso de forma gratuita.
Para o prefeito de São Carlos, Cleomar Weber Kuhn, a fila de espera para as cirurgias eletivas preocupa todos os municípios da microrregião. "Essa proposta é a maneira mais tranquila de resolver a questão. Agora temos a oportunidade de fazer uma negociação regional, que resolverá a demanda e baixará o custo", complementou.
Outro tema debatido foi a revisão da tabela dos exames de imagens, especialmente a ressonância magnética e a tomografia computadorizada, uma vez que os valores praticados nos três consórcios são diferentes. Por isso, será lançado edital de credenciamento dos exames pela tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). A secretária municipal de saúde de Chapecó, Cleidenara Weirich, ressaltou que a implantação da Policlínica de Referência Regional será importante para fortalecer o Consórcio e garantir o acesso dos serviços aos municípios.
A gerente do CIS-AMOSC, Geísa Müller de Oliveira, apresentou a proposta de credenciamento da medicina hiperbárica, a base de máscaras de oxigênio para pacientes com problemas crônicos. "Este serviço é novo, não consta na tabela SUS e como referência atualmente para encaminhamento de pacientes é Erechim, Blumenau ou Joinville", comentou. A proposta foi aprovada e um novo edital credenciando o serviço será lançado, posteriormente será feita uma regulamentação para encaminhamento e agendamento do tratamento.
Também foram apresentados os valores utilizados pelos municípios até o primeiro semestre deste ano. O diretor executivo, Paulo Utzig alertou os prefeitos e secretários de saúde sobre a alteração no sistema de agendamento de consultas e exames especializados, no qual o limite mensal é o valor estabelecido no Contrato de Rateio, que é o instrumento legal de repasse ao CIS-AMOSC. "É fundamental que cada município faça uma previsão de utilização até o final do ano e se for necessário faça um aditivo para adequar os valores ao orçamento de cada secretaria", complementou.
Utzig apresentou o Plano Plurianual para os exercícios de 2014 a 2017 que estima a receita e fixa a despesa no valor de R$ 50 milhões; o Orçamento Anual de 2014 no valor de R$ 11 milhões e o Plano de Diretrizes e Metas do exercício de 2014, sendo aprovados pela assembleia na forma da Resolução nº 02/2013 com encaminhamento de cópia a todos os municípios filiados para inclusão nos seus instrumentos de planejamento.
MB Comunicação
