Projeto de eficiência energética de iluminação em LED, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Chapecó e Irani e gestão de resíduos. Estes foram alguns dos temas, relacionados à preservação do meio ambiente, debatidos pelos prefeitos da microrregião da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC), na última semana, durante assembleia geral ordinária.
O diretor presidente da ABR Energy, Benhur Henriques, explicou aos gestores municipais a proposta de parceria pública privada para troca da iluminação pública por LED. "A intenção na região é estabelecer um consórcio público. Entre os benefícios estão: 15 anos de garantia, economia para o município e redução de impacto ambiental", antecipou.
As etapas da proposta incluem a formalização da manifestação de interesse, coleta de dados, análise de viabilidade econômica, identificação de pontos, parecer jurídico e licitação. "Trabalhamos com tecnologia coreana pela luminosidade e durabilidade. Um exemplo de viabilidade econômica comprovou R$ 5.579,00 de lucro pela vida útil, o que ressalta que o LED é a tecnologia do futuro", observou Henriques.
Para o presidente da AMOSC e prefeito de Cordilheira Alta, Alceu Mazzioni, a substituição da iluminação pública por LED é investimento de primeiro mundo. "A proposta é interessante e deve ser trabalhada, porque mesmo nos municípios pequenos há um alto custo de manutenção", observou. Os prefeitos da microrregião terão 10 dias para manifestar o interesse na proposta, depois será elaborado um pré-projeto.
Henriques enfatizou que em determinados lugares a economia atinge até 80%. "É necessário fazer um levantamento detalhado dos pontos, para saber quais luminárias deverão ser substituídas", explicou.
BACIA HIDROGRÁFICA
O Comitê de Bacia da Região Hidrográfica dos rios Chapecó e Irani, a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97) e a criação e instalação de um Comitê interestadual, foram abordados por Gary Bittencourt. Segundo a legislação, o gerenciamento das bacias hidrográficas deve respeitar os fundamentos de: domínio público, valor econômico, uso prioritário em período de escassez, uso múltiplo e gestão descentralizada e participativa. Com objetivo de disponibilizar água para atuais e futuras gerações, uso racional e desenvolvimento sustentável e prevenção e defesa contra eventos hidrológicos críticos.
Os comitês são entidades colegiadas, com atribuições deliberativas e consultivas, reconhecidos e qualificados por ato do poder executivo, mediante proposta do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH). Entre as suas atribuições estão de promover o debate das questões relacionadas a recursos hídricos e articular a atuação de entidades intervenientes; arbitrar em primeira instância, eventuais conflitos relativos ao uso da água; e aprovar e acompanhar a execução do plano de bacia hidrográfica.
Bittencourt explicou sobre os aspectos legais e institucionais para a criação de um Comitê Interestadual. "O objetivo é compatibilizar a gestão dos recursos hídricos nos âmbitos Estadual e Federal", enfatizou. As etapas de criação preveem: proposta de instituição, pacto de gestão, aprovação da proposta de instituição, criação e instalação.
GESTÃO DE RESÍDUOS
O prefeito de Chapecó, José Caramori, relatou sua missão oficial à região da Escandinávia, realizada em junho. O prefeito destacou a gestão de resíduos e os métodos de coleta em Boras e arredores, dos quais possuem 80 estações de reciclagem, 5 centros de reciclagem e 800 containeres para entrega. "A separação é feita nas residências, a partir de resíduos alimentares e não recicláveis, entre sacos pretos e brancos. A Prefeitura passa somente duas vezes por mês nas residências para recolher o material orgânico", explicou.
Os resíduos alimentares são transformados em biogás, os resíduos combustíveis são transportados para incineração e apenas 1% do lixo produzido é enterrado. "Eu tomei a decisão de incentivar a mudança de hábitos. Atualmente Chapecó produz 160 toneladas de lixo por dia e a intenção é cair para 100, a partir do programa Chapecó Lixo Zero", anunciou Caramori.
MB Comunicação
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