No 45o aniversário de fundação da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina é possível afirmar que, na microrregião do Oeste do Estado, o conceito de planejamento, integração e desenvolvimento regional emergiu das teorias administrativas, econômicas e sociológicas para a prática cotidiana dos Municípios. A declaração é do presidente da Amosc e prefeito de Cordilheira Alta, Alceu Mazzioni, que resume a seguir os principais episódios que a tornaram uma das mais respeitadas entidades municipalistas do país.
SURGIMENTO
Notabilizada nacionalmente pela sigla Amosc, a Associação foi constituída em 11 de fevereiro de 1968 para representar os 34 Municípios que, então, compunham a microrregião. A Amosc foi a terceira instituição municipalista criada em território catarinense. Atualmente, congrega os municípios de Águas de Chapecó, Águas Frias, Caxambu do Sul, Chapecó, Cordilheira Alta, Coronel Freitas, Formosa do Sul, Guatambu, Irati, Jardinópolis, Nova Erechim, Nova Itaberaba, Pinhalzinho, Planalto Alegre, Quilombo, São Carlos, Santiago do Sul, Serra Alta, Sul Brasil e União do Oeste. Juntas, essas comunidades ocupam território de 2.955 quilômetros quadrados e abrigam 250.000 pessoas.
PRIMEIRAS AÇÕES
A primeira grande campanha foi deflagrada em novembro de 1968 e buscava a implantação da rodovia federal BR 282 no grande Oeste, obra que consolidou a definitiva integração territorial catarinense. O primeiro plano de desenvolvimento microrregional começou a ser estruturado em agosto de 1969, resultado de convênio da Amosc com a Sudesul. Foi a primeira grande experiência transmunicipal, fundada na formulação de políticas de desenvolvimento econômico e social, na implantação de infraestrutura física e na integração da região ao contexto catarinense e brasileiro de forma articulada com o Plano Nacional de Desenvolvimento – PND – concebido pelo governo federal. O apoio da Amosc foi decisivo para interiorização da educação superior com a criação da Fundação de Ensino de Desenvolvimento do Oeste (Fundeste) que entrou em funcionamento no ano de 1974, integrou a instituição multicampi Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc) e, atualmente, é a mantenedora da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó).
ESTRUTURA
O aumento das demandas sociais e a modernização dos três níveis da Administração pública transformaram o processo de gestão das cidades e dos municípios em uma atividade de alta complexidade e relevância. Para assessorar adequadamente os Prefeitos e vereadores, a Amosc criou na década de 1970 um quadro técnico permanente especializado, paulatinamente ampliado e que hodiernamente atende as áreas de administração, recursos humanos, finanças públicas, tributação, assessoria jurídica, informática, saúde e serviço social, educação, engenharia civil, agrimensura e cartografia, arquitetura e planejamento urbano, planejamento regional, engenharia química e nutrição.
Em 1994, através de convênio de cooperação técnica com o Governo do Estado, a Amosc elaborou diagnósticos administrativos de todos os municípios. Em 1992 iniciou o Plano Básico de Desenvolvimento Regional (PBDR) em convênio com o Governo do Estado. O projeto exigiu três anos de pesquisas, análises e estudos; foi apresentado à comunidade em agosto de 1995 e uma de suas propostas corporificou-se no Fórum de Desenvolvimento Regional Integrado (FDRI). Em 1996, aprovou a criação do Fórum de Desenvolvimento Regional Integrado (FDRI), um órgão colegiado interinstitucional e multidisciplinar destinado a discutir e propor soluções para as grandes questões microrregionais.
SAÚDE
Assinalando uma nova fase de cooperação transmunicipal, os prefeitos deliberaram em julho de 1996, pela criação do Consórcio Intermunicipal de Saúde, o CIS/Amosc. Um dos primeiros do gênero no país, o CIS/Amosc assegura assistência médica especializada, mediante consultas e exames de média e alta complexidade, aquisição de materiais e equipamentos de saúde, proporcionando à população dos municípios consorciados o atendimento geralmente não disponível no sistema público. Em novembro de 1998, surge o Saga Instituto de desenvolvimento Regional com o objetivo de ser o órgão operacionalizador dos projetos e ações que promovam o crescimento integrado na região da Amosc.
A instalação da Policlínica Regional Extremo Oeste II, no município de Chapecó, será uma iniciativa conjunta do CIS/AMOSC, da Gerência Regional de Saúde e do Governo do Estado. O intuito é garantir consultas de especialidades médicas não disponíveis nos municípios da região; reduzir custos com transporte e estadia dos pacientes; ampliar o acesso aos serviços ambulatoriais de média complexidade; diagnosticar precocemente as patologias graves e garantir referência e contrarreferência com a rede básica. A meta é oferecer mais de 25 mil consultas especializadas por ano.
MEIO AMBIENTE
Em julho de 1999, foi criado o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Cidema. O Consórcio tem, entre seus objetivos, planejar, adotar e executar planos, programas e projetos destinados a promover e acelerar o desenvolvimento econômico e social e as medidas destinadas à recuperação, conservação e preservação do meio ambiente do território dos municípios consorciados. Em novembro de 1999 constitui-se a Credioeste, uma sociedade civil de interesse público, voltada à promoção do desenvolvimento econômico e social, através da disponibilização do microcrédito para as micro e pequenas iniciativas econômicas, na região da Amai, Amauc e Amosc, permitindo o acesso fora dos padrões tradicionais, associado a capacitação de empreendedores.
AVANÇOS
Uma das mais importantes e inovadoras atividades que a Amosc vem prestando nos últimos anos é a implantação de bases cartográficas por meio de GPS (sistema de posicionamento global) para a elaboração dos mapas rodoviários digitais. O uso de recursos de cartografia regional permite a confecção de mapas com informações geográficas atuais e complementares, mediante obtenção de dados por diferentes sensores e mapeamento sistemático produzido com auxílio de sistemas de processamento de imagens e de informação cartográfica.
GALERIA DE EX-PRESIDENTES
ANO |
NOME |
PARTIDO |
MUNICÍPIO |
1968 |
SADI JOSÉ DE MARCO |
PTB |
CHAPECÓ |
1969 |
SADY CAVALHEIRO MARINHO |
ARENA |
XANXERÊ |
1970 |
PAULO RESCKE |
MDB |
ÁGUAS DE CHAPECÓ |
1971 |
SATURNINO DADAM |
ARENA |
SÃO DOMINGOS |
1972 |
SATURNINO DADAM |
ARENA |
SÃO DOMINGOS |
1973 |
ALTAIR WAGNER |
ARENA |
CHAPECÓ |
1974 |
ARISTIDES ZUNKOWSKI |
ARENA |
NOVA ERECHIM |
1975 |
GERMANO LUNELLI |
MDB |
CAXAMBU DO SUL |
1976 |
GERMANO LUNELLI |
MDB |
CAXAMBU DO SUL |
1977 |
RODOLFO BEIRITH |
ARENA |
SÃO CARLOS |
1978 |
RODOLFO BEIRITH |
ARENA |
SÃO CARLOS |
1979 |
ELOY JOSÉ RANZI |
ARENA |
MARAVILHA |
1980 |
ELOY JOSÉ RANZI |
ARENA |
MARAVILHA |
1981 |
MILTON SANDER |
ARENA |
CHAPECÓ |
1982 |
JOSÉ WOLSCHICK NETO |
PDS |
PINHALZINHO |
1983 |
VALDIR BALDIN |
PMDB |
MODELO |
1984 |
PAULO SAMUEL PAN |
PMDB |
CUNHA PORÃ |
1985 |
GASPARINO WILLI RAIMUNDI |
PMDB |
CAMPO ERÊ |
1986 |
LEDÔNIO FAUSTINO MIGLIORINI |
PMDB |
CHAPECÓ |
1987 |
AVELINO BASSO |
PMDB |
CAXAMBU DO SUL |
1988 |
HERNEUS JOÃO DE NADAL |
PMDB |
CAIBI |
1989 |
DIONISIO BIAZUSSI |
PDS |
SÃO LOURENÇO DO OESTE |
1990 |
GILBERTO ARI TOMASI |
PMDB |
CAXAMBU DO SUL |
1991 |
JULSEMAR FRANCISCO TOAZZA |
PDS |
QUILOMBO |
1992 |
ADILSON ZENI |
PMDB |
ÁGUAS DE CHAPECÓ |
1993 |
SILVANO GRASEL |
PDS |
CORONEL FREITAS |
1994 |
CELSO MALDANER |
PMDB |
MARAVILHA |
1995 |
SERGIO NATAL FURLAN |
PDT |
NOVA ITABERABA |
1996 |
ANTONIO ROSSETTO |
PFL |
QUILOMBO |
1997 |
ADILSON ZENI |
PMDB |
ÁGUAS DE CHAPECÓ |
1998 |
JOSÉ FRITSCH |
PT |
CHAPECÓ |
1999 |
DARCI FIORINI |
PPB |
PINHALZINHO |
2000 |
LÊNIO ALUÍSIO FORESTI |
PFL |
JARDINÓPOLIS |
2001 |
GILBERTO ARI TOMASI |
PMDB |
CAXAMBU DO SUL |
2002 |
CLÁUDIO ALBERTO CAMPOS |
PPB |
SÃO CARLOS |
2003 |
PEDRO FRANCISCO UCZAI |
PT |
CHAPECÓ |
2004 |
SERGIO NATAL FURLAN |
PDT |
NOVA ITABERABA |
2005 |
GILBERTO ARI TOMASI |
PMDB |
CAXAMBU DO SUL |
2006 |
JOÃO RODRIGUES |
PFL |
CHAPECÓ |
2007 |
ANECLETO GALON |
PP |
PINHALZINHO |
2008 |
DELCI ANTONIO VALENTINI |
PMDB |
SUL BRASIL |
2009 |
CLAUDINEI SENHOR |
PMDB |
SERRA ALTA |
2010 |
FABIANO DA LUZ |
PT |
PINHALZINHO |
2011 |
RIBAMAR ALEXANDRE ASSONALIO |
DEM |
CORDILHEIRA ALTA |
2012 |
LENOIR BIGOLIN |
PP |
QUILOMBO |
MB Comunicação