Qualidade de vida, desenvolvimento econômico, responsabilidade com a preservação ambiental. Estes foram os temas centrais debatidos, na última sexta-feira (24) em Chapecó, pelos prefeitos durante as assembleias ordinárias conjuntas da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC), do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Santa Catarina (CIS/AMOSC) e do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Meio Ambiente (CIDEMA).
Os administradores municipais conheceram a proposta de implantação da Policlínica Regional Extremo Oeste II, voltada à média complexidade. A ação visa oferecer consultas de especialidades médicas não disponíveis nos municípios da região, reduzir custos com transporte e estadia dos pacientes, ampliar o acesso aos serviços ambulatoriais de média complexidade, diagnosticar precocemente as patologias graves, garantir referência e contra-referência com a rede básica, adequar estrutura física, equipar, selecionar e capacitar os profissionais, bem como melhorar a qualidade de vida da população e os indicadores epidemiológicos.
A gerente de saúde da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Chapecó (SDR), Cleidenara Weirich, afirmou que a proposta é do Governo Estadual e beneficiará todas as regiões do território catarinense. "Nos municípios onde não há estruturas estaduais disponíveis serão construídas novas unidade. Em Chapecó, foi optado pela reforma do prédio da avenida General Osório, antiga Gerência Regional de Saúde, para atender os 51 municípios da região extremo oeste", explicou.
Conforme estudo a policlínica abrangerá uma população de 527.179 habitantes. A meta da iniciativa é diminuir a demanda reprimida de consultas em aproximadamente 40%, oferecendo 25.920 consultas especializadas por ano. As especialidades serão de cardiologia, cirurgia geral, dermatologia, neurologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, vascular e urologia. Também serão disponibilizados os exames de tomografia, eletroencefalografia, eco-cardiograma, eletrocardiograma, esteira, audiometria ultrassonografia, ecodopler (membros) e urodinâmica.
SUASA
Os municípios da microrregião precisam aprovar até o final de outubro deste ano a alteração na legislação municipal para implementação do Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA). De acordo com a diretoria presidente do SAGA, Marlene de Andrade, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) está acompanhando a evolução de todos os procedimentos. "O trabalho de diagnóstico foi concluído em todos os municípios da AMOSC e a previsão é de fazer a certificação das agroindústrias a partir do mês de novembro. A partir disso, a empresa poderá optar pela inspeção municipal, estadual ou federal", comentou.
O prefeito de Santiago do Sul, Luis Ferdinando Pacazza, alertou para a importância de agilizar o processo de implantação, uma vez que o Estado também acenou para aderir ao Suasa. "A partir dessa inclusão, o processo deixa de ser tratado com o Ministério e passa a ser com o Estado", justificou. Para o presidente do Cidema e prefeito de São Carlos, Elio Godoy, o processo não tem volta e precisa ficar encaminhado para as futuras gestões municipais. O presidente da AMOSC e prefeito de Quilombo, Lenoir Bigolin, ressaltou que a inspeção municipal nos produtos contribuirá significativamente para ampliar a renda dos produtores.
Por meio desta ação coletiva a fiscalização será de responsabilidade do município através do Consórcio, que será auditado pelo Ministério. O projeto para estruturar a iniciativa está orçado em R$ 243 mil e contempla aquisição de veículos, equipamentos, computadores e estrutura física.
RESÍDUOS SÓLIDOS
Outro tema debatido entre os gestores municipais foi a proposta de desenvolver um plano regional de resíduos sólidos para a microrregião, que objetiva diminuir a geração de resíduos e estabelecer alternativas para destinação correta. A medida atende uma das exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12.350/2010.
A AMOSC solicitará à Secretaria de Desenvolvimento Sustentável uma parceria para execução do levantamento e em contrapartida se disponibiliza a implantar um Consórcio Público, que servirá de modelo para as demais regiões do Estado.
A legislação estabelece que para municípios com até 20 mil habitantes o plano pode ser simplificado, de maneira consorciada, intermunicipal ou individual. Contemplando, diagnóstico e identificação de áreas e ações. Ao todo são 14 incisos que devem ser cumpridos.
MB Comunicação
