Disseminar a cultura da boa gestão, da responsabilidade fiscal e da participação social no controle dos gastos públicos. Estes são os objetivos do XIV Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal que capacitará aproximadamente 4.000 agentes públicos e cidadãos catarinenses.
Em Chapecó, a ação ocorrerá na próxima quarta-feira (11), das 8 às 17 horas, na Unochapecó. O evento integrará representantes da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC), Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI) e Associação dos Municípios do Noroeste Catarinense (AMNOROESTE).
De acordo com o secretário executivo da AMOSC, Paulo Utzig, o ciclo foi dividido em 13 etapas regionais com o objetivo de garantir a ampliação da participação dos municípios. "Serão disponibilizadas quatro oficinas técnicas que abordarão: contabilidade e controle interno; atos de pessoal; licitações, contratos, obras e serviços; Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Organizações não Governamentais", explica.
O evento é uma promoção do Tribunal de Contas de Santa Catarina, coordenado pelo Instituto de Contas (Icon) e conta com o apoio das Associações de Municípios, da Federação Catarinense de Municípios e do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. As inscrições podem ser feitas pelo site http://www.tce.sc.gov.br/.
PROGRAMAÇÃO
A programação inicia às 8h15 com a recepção dos participantes, café da manhã e entrega de material do evento. A partir das 9 horas começam palestras e debates, na sala 1, o assunto será "Tomada de Contas Especial: novidades introduzidas pela Instrução Normativa nº 13/2012 (DCE); na sala 2, o assunto será "Licitações e Consórcios Públicos (DLC)"; na sala 3, o enfoque será "Licenças"; e na sala 4, o tema será "O Fundo e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente".
Das 10h30 às 12 horas, estão previstas palestras e debates sobre: novos procedimentos no âmbito do Sistema e-Sfinge; dispensa e inexigibilidade de licitação; acumulação de cargos e o Fundo e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
As atividades serão retomadas às 13h30 com apresentação do vídeo institucional do MPSC. Na sequência, às 13h50 ocorrerá palestras sobre: alterações orçamentárias e o plano de contas aplicado ao setor público; contratação de obras; cessão de servidores e repasses estaduais a entidades privadas sem fins lucrativos: procedimentos para obtenção de recursos (concessão) e para prestação de contas.
Das 15h45 às 17 horas, acontecerão as palestras abordando consórcios públicos; serviços de engenharia: casos práticos, jornada de trabalho e repasses estaduais a entidades privadas sem fins lucrativos.
CRONOGRAMA
Os encontros iniciam no dia 4 de julho e prosseguem até o dia 8 de agosto. O primeiro município a receber o evento é Criciúma com a participação da AMREC e da AMESC. No dia 5 de julho, será em Capivari de Baixo com a AMUREL. Em 10 de julho, será em São Miguel do Oeste com AMEOSC e AMERIOS. No dia 11 de julho, será em Chapecó com AMOSC, AMAI e AMNOROESTE.
Na sequência, em 12 de julho, o ciclo será em Concórdia com a participação da AMAUC. No dia 19 de julho, será em Palhoça com a GRANFPOLIS. No dia 24 de julho, será em Lages com AMURES e no dia 25 em Videira com AMARP e AMURC. Em 26 de julho, será em Campos Novos com AMPLASC e AMMOC. No dia 31 de julho, será em Jaraguá do Sul com AMVALI, AMUNESC e AMPLANORTE.
No mês de agosto o evento será realizado no dia 1º em Rio do Sul com AMAVI, no dia 7 em Blumenau com AMMVI e no dia 13 em Itajaí com AMFRI.
MB Comunicação
