A Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC) participa nesta quinta e sexta-feira (19 e 20) da décima edição do Congresso Catarinense de Municípios, no Centro de Convenções de Florianópolis. O evento é promovido pela Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e tem como tema "Compensações ambientais e condutas vedadas em ano eleitoral".
Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, agentes políticos, secretários municipais, secretários de meio ambiente e fazenda, técnicos municipais, representantes governamentais do Estado e da União, autoridades e fornecedores de produtos e serviços debaterão também sobre os royalties do petróleo, municípios mineradores e eleições 2012.
O presidente da AMOSC e prefeito de Quilombo, Lenoir Bigolin, destaca que estão previstos painéis sobre legislação, obrigações, licitações e atos de pessoal em ano eleitoral e final de mandato, que terão a participação do Ministério Público do Estado e do Tribunal de Contas de Santa Catarina.
Na programação do Congresso, está inserido o Ciclo da Associação Nacional dos Municípios Produtores (ANAMUP) de Fóruns Regionais dos Municípios Mineradores – Região Sul. Em paralelo, ocorrerão o terceiro Seminário Estadual de Saneamento Ambiental e a oitava ExpoFECAM – Exposição de produtos, serviços e tecnologias para os municípios.
PROGRAMAÇÃO
A solenidade de abertura está prevista para às 9 horas de quinta-feira (19), na sequência ocorre o lançamento do "Sistema do índice de desenvolvimento municipal sustentável" que reúne informações disponíveis por órgãos federais e estaduais. Na sequência acontece a entrega do aerolevantamento do mapeamento da hidrografia do Estado de Santa Catarina. Às 10 e às 14 horas ocorre o Ciclo ANAMUP e às 17 horas é a abertura do III Seminário de Saneamento Ambiental.
Na sexta-feira (20), às 8h30 acontece a assembleia geral extraordinária da FECAM com deliberação sobre a "Pauta municipalista para o desenvolvimento catarinense". Na sequência, às 10 horas tem o painel sobre eleições municipais 2012, legislação e prazos eleitorais, com o promotor de justiça Davi do Espírito Santo.
Às 13h30, o painel "TCE orienta" aborda final de mandato: obrigações, licitações e contratos e atos de pessoal, com o diretor do setor de Controle de Licitações e Contratações Marcelo Brognoli da Costa e com os auditores fiscais de controle externo George Brasil Paschoal Pitsica e Geraldo José Gomes. Às 17 horas acontece a conferência sobre o projeto para o desenvolvimento de Santa Catarina com a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República Ideli Salvatti.
