Dois prefeitos representam a microrregião da AMOSC
O grande oeste catarinense foi novamente prestigiado na composição dos Conselhos de Administração e Fiscal da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS – cuja posse ocorreu na última semana, em Florianópolis, durante assembléia geral.
Prefeitos de todas as regiões do Estado prestigiaram a posse da Agência, responsável pela regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico em 110 municípios catarinenses. Cinco prefeitos oestinos fazem parte dos quadros de comando
O prefeito de Coronel Freitas, Mauri José Zucco, transferiu a presidência da ARIS ao de Capão Alto, Antônio Coelho Lopes Junior.
O Conselho de Administração para o anuênio de 2012 é formado pelos administradores municipais de Xanxerê (Bruno Bortoluzzi), de Planalto Alegre (Edgar Rohrbeck), de Palhoça (Ronério Heiderscheidt) e de Schroeder (Felipe Voigt).
O Conselho Fiscal é composto pelos prefeitos dos municípios de Piratuba (Adélio Spanholi), de São Lourenço d'Oeste (Tomé Francisco Etges), de São Carlos (Élio Pedro Hoss Godoy), de São João Batista (Aderbal Manoel dos Santos) e de Arroio Trinta (Cláudio Spricigo).
Na assembleia, o diretor geral Marcos Fey Probst apresentou o relatório de atividades da agência do ano passado e o plano de trabalho para 2012. De acordo com o coordenador regional do oeste, Adir Faccio, serão ampliadas as ações de fiscalização nas áreas do abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos urbanos.
O presidente da Associação dos Municípios do Oeste de SC (Amosc), Leonir Bigolin, uma das entidades fundadoras, destaca que a participação dos municípios visa fortalecer as ações da ARIS na área da regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, essencial para a melhoria das condições de vida dos cidadãos".
Os municípios precisam participar da ARIS porque é condição de validade dos contratos de concessão e terceirização na área de saneamento e é imprescindível para obtenção da qualidade e eficácia na prestação dos serviços. Além disso, a agência fiscaliza o controle do cumprimento dos contratos firmados com os prestadores; estabelece normas e os critérios para a prestação dos serviços e protege os interesses do poder público, dos prestadores e dos usuários.
A ARIS foi concebida pela Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e pelas associações de municípios. É a entidade responsável pela regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico em 110 municípios catarinenses.
