A Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC), através do Colegiado de Conselheiros Municipais de Direitos e Tutelares, promove reunião nesta quarta-feira (9), das 8h30 às 11h45, no auditório da entidade, em Chapecó. Participarão todos os conselheiros tutelares e municipais dos direitos das crianças e adolescentes da microrregião.
A coordenadora do Colegiado Regional da AMOSC, Márcia Cattani, explica que estará em pauta o dia a dia do Conselho Tutelar, bem como o papel do órgão e sua intervenção em situações apresentadas pela escola como agressões, indisciplina, infrequência e negligência da família.
Também será abordado o plano de ação e aplicação do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA 2011). Serão repassadas orientações sobre as Conferências Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. O tema das conferências será "Mobilizando, implementando e monitorando a política e o plano decenal de direitos humanos de crianças e adolescentes nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios".
Segundo resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), as conferências municipais devem acontecer até o fim de novembro. As regionais até março de 2012. A estadual está prevista para os dias 25, 26 e 27 de abril e a Nacional para o período de 11 a 14 de julho de 2012.
