Mais de 160 pessoas, entre idosos, trabalhadores das políticas de assistência social, saúde, educação, esporte, cultura e lazer, participaram da III Conferência Regional dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada na semana passada no Centro de Eventos de Chapecó.
A conferência foi convocada pela Secretaria de Desenvolvimento Regional de Chapecó, e organizada pela Associação de Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC), Prefeitura Municipal de Chapecó através da FASC e da Secretaria dos Conselhos e Secretarias de Desenvolvimento Regional de Chapecó e de Quilombo. Apoiaram o evento a Unoesc e a UFFS. A conferência contou com a participação de 17 municípios das secretarias regionais de Chapecó e de Quilombo.
Durante a programação foi abordado o tema "O compromisso de Todos por um envelhecimento digno no Brasil", pela presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, Kátia Ribeiro Freitas e pela presidente da Associação Nacional de Gerontologia de Santa Catarina, Marília Celina Felício Fragoso. A professora da Unochapecó e assistente social do INSS, Elisônia Renk, abordou o tema "Políticas Públicas Para a Pessoa Idosa".
PROPOSTAS
No evento os participantes foram organizados em cinco grupos para avaliar as propostas da conferência realizada em 2009. Foi destaca a instalação da Delegacia do Idoso, em Chapecó, a ampliação das discussões da sociedade sobre acessibilidade, programas habitacionais com garantia de percentual para idosos e deficientes físicos.
Os participantes apontaram entre as dificuldades encontradas pelos idosos a falta de acessibilidade nas entradas de prédios, nas calçadas e nos banheiros. No quesito avanços foram destacadas as discussões da sociedade sobre acessibilidade através de conferências, programas habitacionais com percentuais preferenciais para idosos e deficientes físicos.
Durante a III Conferência Regional dos Direitos da Pessoa Idosa novas propostas surgiram com o objetivo de implementar as políticas públicas para a pessoa idosa, nos próximos dois anos, com a meta de garantir uma vida saudável e digna.
As novas propostas são: criar Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa e fortalecer os existentes; desenvolver carteirinha para o idoso acessar o transporte gratuito; instalar um departamento nas delegacias de policia para atendimento à terceira idade; e implantar um centro de referência regional para a saúde do idoso. Além disso, baixar a idade para acessar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para 60 anos com renda per capita de meio salário mínimo e pagamento de décimo terceiro salário; solicitar que a idade seja 60 e não 65 para o serviço de transporte urbano.
A conferência também elencou como necessidade o reconhecimento dos cuidadores de idosos como uma categoria profissional; formulação de uma política de amparo ao cuidados familiar de idosos; a proibição do débito em folha de pagamento para empréstimos dos aposentados; e a garantia de co-financiamento do Estado para criação, manutenção e qualificação dos serviços disponibilizados pelas instituições que compõem a rede na região.
Essas e outras propostas serão defendidas pelos 34 delegados eleitos neste evento que participarão da III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa que ocorre nos dias 14 e 15 de setembro, no município de Balneário Camboriú.
