Colegiado da Amosc reúne-se para discutir legislações e conhecer a função do Oficial da Infância e Juventude

 

O Colegiado de Conselheiros Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC) reúne-se nesta quarta-feira, 13, das 8h30 às 12 horas, no auditório da entidade em Chapecó, para discussão da resolução nº 139/2011 do CONANDA, que dispõe sobre os parâmetros para a criação e funcionamento dos Conselhos Tutelares no Brasil e da lei nº 12.398/2011, que estende o direito de visita aos avós, nos casos de separação do casal.

Ainda na pauta, a participação da oficial da infância e juventude, Liliane Araújo, que irá expor ao colegiado quais suas atribuições no Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A participação nos eventos de maio e junho, como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, em 18 de maio, e no VI Congressul, será debatida entre os membros do colegiado.