A Federação Catarinense de Municípios (Fecam), por meio da a Escola de Gestão Pública Municipal (Egem), e a Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (Amosc) promoveram no dia 17 de fevereiro, no auditório da AMOSC, o curso "Temas Polêmicos sobre IPTU, ITBI e Contribuição de Melhoria".
O evento teve por objetivo capacitar o público (Secretários de Fazenda e Finanças, fiscais e auditores de tributos, procuradores municipais, contadores, controladores internos e demais servidores com atuação na área tributária), a instituir e cobrar os tributos municipais sobre imóveis (IPTU, ITBI e Contribuição de Melhoria) de maneira sistematizada e juridicamente apropriada. Foram abordados os aspectos doutrinários e jurisprudenciais dos temas tratados, tendo por foco as questões polêmicas.
Com participação de mais de 65 pessoas o curso teve inicio às 8hrs:30min ao 12h00 e da 13h30 as 17h:00 do dia 17 (quinta-feira).
O curso foi ministrado pelo Advogado e consultor jurídico da FECAM Sr. Ericksen Pratzel Ellwanger. Graduado em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pós-graduando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET/SP. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/SC e Conselheiro do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA/SC.
Próxima edição do curso será realizada na cidade de Florianópolis no dia 15 de março de 2011, no Hotel Faial, mais informações acessar o site http://www.egem.com.br/, ou pelo fone (0xx48) 3221-8800.
