A carta constitucional de 1988 transferiu muitos encargos aos municípios, mas os recursos públicos continuam concentrados nas esferas federal e estadual. Por isso, a expectativa dos prefeitos em relação aos novos governantes – presidente da República e governador do Estado – continua sendo de maior apoio ao desenvolvimento local.
Ao expor essa posição, o presidente da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (Amosc), Fabiano da Luz, manifesta-se a favor das campanhas de apoio aos candidatos regionais e pelo aprimoramento do regime de descentralização administrativa, dando-se maior autonomia técnica e financeira às Secretarias regionais de governo.
Em sua administração na Amosc, Fabiano empenha-se em ampliar o nível de integração e cooperação entre os municípios da microrregião e aperfeiçoar os serviços prestados pela instituição – considerada uma das mais atuantes entidades municipalistas do país. Aos 36 anos de idade, radialista de profissão, o prefeito de Pinhalzinho é casado com Cristiana da Luz com quem tem dois filhos: Fernanda (16 anos) e Gabriel (seis anos).
Nesta entrevista, o presidente expõe sua visão sobre as eleições de 2010 e seus efeitos no âmbito dos municípios:
Quais são as perspectivas dos municípios em relação ao próximo presidente da República?
Fabiano da Luz – A nossa expectativa é que ele continue distribuindo recursos aos municípios e inclusive aumente o repasse.
Sr. espera algum avanço no fortalecimento dos municípios e no aperfeiçoamento do pacto federativo?
Fabiano da Luz – Esperar nós esperamos. Mas é preciso esclarecer que depende da vontade da maioria. Tanto na Câmara quanto no Congresso há muitos interesses de grupos e tendências partidárias que dificultam o andamento de muitos projetos importantes para o povo brasileiro.
O Sr. apoia a criação de uma bancada municipalista pluripartidária para defender os interesses dos municípios? O Sr. avalia que as sucessivas MARCHAS À BRASÍLIA trouxeram resultados efetivos para as Administrações municipais?
Fabiano da Luz – Olha, pessoalmente eu não sou muito favorável a essas marchas. Mas sem dúvidas, as primeiras não tiveram muito êxito. Depois que o presidente Lula assumiu o governo e passou a receber o movimento e colocar todos os ministros a disposição das marchas, muito se evoluiu.
E em relação ao futuro governador de Santa Catarina, quais são suas expectativas?
Fabiano da Luz – Que ele olhe mais para os municípios do jeito que o governo federal olha. Que distribua os recursos para todas as regiões e conforme as necessidades regionais.
Como avalia o desenvolvimento da microrregião da Amosc nos últimos anos e o aporte de recursos recebidos do Estado e da União?
Fabiano da Luz – O governo Federal despejou dinheiro para o oeste catarinense. Se você andar pelos municípios verá que praticamente todas as obras em andamento tem recursos federais. Os próprios acessos asfálticos aos municípios aconteceram graças ao repasse de recursos federais para o Estado.
O Sr. é a favor da introdução do sistema de voto distrital puro ou voto distrital misto? Por quê? O Sr. apoia campanha como VOTO PELO OESTE?
Fabiano da Luz – Com certeza. Eu como tantos outros prefeitos, visitamos os 16 deputados federais do Estado em busca de recursos. Os que não são da nossa região, independente de Partido Político são enfáticos em dizer que tem sua região para cuidar e nós temos que procurar os parlamentes da nossa região. Por isso é que precisamos valorizar os candidatos que são do Oeste. Tanto os candidatos a deputado estadual, federal e senador.
Na sua opinião, devem ser mantidas as secretarias regionais de governo (SDRs)? Elas foram positivas para interiorizar o desenvolvimento ou não tiveram efeito prático?
Fabiano da Luz – Na minha opinião elas precisam ser rediscutidas na forma de atuação. Os recursos do Estado também deveriam ser descentralizados para cada secretaria. As áreas técnicas também deveriam ser descentralizadas para melhorar e agilizar a execução de projetos e obras bem como sua fiscalização
Quais são suas perspectivas para o último trimestre de 2010?
Fabiano da Luz – A esperança é sempre de se conseguir o máximo de recursos e obras. Mas, como estamos em final de mandato no Estado e no plano Federal e os governos precisam fechar as contas, é difícil dizer como será.
Os municípios da Amosc fecharão suas contas dentro dos critérios e exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como vem ocorrendo nos últimos anos, com merecido destaque em SC?
Fabiano da Luz – Esta é sempre uma preocupação. Nós do Oeste somos referência em organização, desenvolvimento, boa aplicação dos recursos públicos. Todos procuram reduzir o ritmo nesse período para atualizar as contas, medir a receita e fechar o ano com superávit financeiro.
Quais são as ações que o planejamento da Amosc prevê para os últimos meses desse ano?
Fabiano da Luz – Nós temos como meta encerrar 2010 com todos os municípios da Amosc tendo o projeto de rede de esgoto, o plano de saneamento básico e o plano municipal de habitação. Os prefeitos também estão agilizando projetos de obras para encaminhar aos novos governantes e garantir os recursos para as melhorias que o povo do Oeste merece.
