A dinamização das regiões e a melhor distribuição das atividades produtivas do território são as estratégias do governo federal para a redução das desigualdades regionais e ativação dos potenciais de desenvolvimento das regiões brasileiras. Assim, será possível explorar a imensa e fantástica diversidade de um país de dimensões continentais. A mensagem é da secretária nacional de políticas regionais, Márcia Sartori Damo, na abertura do Seminário INTEGRASUL III: Políticas de Desenvolvimento da Região Sul, que se encerra nesta sexta-feira, no Centro de Cultura e Eventos Plínio De Nês, em Chapecó, reunindo prefeitos, deputados, empresários, docentes e técnicos dos setores público e privado dos três estados sulinos. O evento tem 570 inscritos.
A secretária destacou que, na condução da "jovem política nacional de desenvolvimento regional, o governo inova ao promover o aproveitamento das potencialidades endógenas destas mesorregiões,incentivar a participação dos atores locais destes territórios, respeitar as identidades regionais, estimular a cultura empreendedora e implementar e consolidar a cultura do planejamento e do ciclo da gestão, favorecendo a governança democrática.
Márcia Damo anunciou que a cidade de Florianópolis sediará de 10 a 14 de março de 2010 a "Mostra Nacional de Desenvolvimento Regional" e destacou a assinatura de acordos internacionais com o BID para implementação de projetos de integração transfronteiriça e de intercâmbio com os 30 países mais evoluídos no mundo em desenvolvimento local/ regional, integrado e sustentável.
A coordenadora geral do seminário e presidente do Fórum da Mesorregião, Marlene de Andrade, pediu perseverança nas políticas regionais. Mostrou que, mesmo notabilizada até a década de 1990 pela sua intensa atividade produtiva, a mesorregião Grande Fronteira do Mercosul sofreu os influxos da transnacionalização da economia em todos os setores, registrando, a partir de então, crescente perda de dinamismo e de competitividade. Contribuiu para esse quadro a predominância da pequena propriedade rural com dificuldade de produção em escala, de manutenção de padrões de qualidade e, portanto, de inserção no mercado. A desorganização das atividades econômicas manifestou-se no recrudescimento do êxodo rural e na formação de bolsões de pobreza em cidades-pólo e em micropólos.
A Mesorregião constitui-se de 223 municípios do Norte do Rio Grande do Sul, de 131 municípios do Oeste de Santa Catarina e de 42 municípios do Sudoeste do Paraná, compreendendo 396 comunidades em uma área total de 139.282 quilômetros quadrados, onde vivem 4 milhões e 75 mil habitantes.
CONVÊNIO
A secretária Márcia Damo, representando o Ministério da Integração Nacional, e o secretário regional de Chapecó, Luciano Buligon, representando o governo estadual, assinaram protocolo de cooperação técnica para o fortalecimento de 31 unidades agroindustriais catarinenses localizadas na porção catarinense da Mesomercosul. O objetivo é equacionar aspectos legais para adequar cerca de 40 agroindústrias contempladas – observados os critérios estabelecidos pelo MI – à legislação sanitária vigente, capacitar os proprietários em gestão de pequenas agroindústrias.
TEMAS DA ATUALIDADE
As conferencias de quinta-feira abordaram "Crise mundial: balanço e lições", com o assessor da presidência do BNDES, Walsey Magalhães; "Desenvolvimento sustentável" com o diretor de coordenação e meio ambiente da Itaipu Binacional, Nelton Friedrich; e "Política de Desenvolvimento Regional no Brasil – contexto histórico e perspectivas", com o diretor do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, do Ministério da Ciência e Tecnologia, Antonio Carlos Figueira Galvão.
Ao final do dia houve painel sobre "Políticas setoriais e desenvolvimento regional: proposta e gestão social integrada", com os representantes dos Ministérios da Integração Nacional, do Desenvolvimento Agrário, do Turismo, das Cidades, da Pesca e Aquicultura, do Meio Ambiente e da Educação.
O último ato do dia foi o lançamento das marcas regionais AMOESC e ARAPOC dos arranjos produtivos locais (APL) de Móveis e de Artesanato do oeste catarinense.
PROGRAMAÇÃO DA SEXTA-FEIRA
Na sexta-feira, 27/11, às 8 horas, será ministrada a palestra "Financiamento do Desenvolvimento Regional – Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional", pelo diretor do MI/SDR, Antonio Albuquerque Silva. Às 10 horas, haverá a apresentação das experiências dos Fóruns Mesorregionais da Região Macro Sul, pelas diretorias dos Fóruns da Mesomercosul, Mesorregião Metade Sul do Rio Grande do Sul (Mesosul), Mesorregião do Vale do Ribeira e Garaqueçaba.
Às 13h30, o diretor geral da Secretaria do Planejamento do Paraná, José Augusto Zamiratti abordará o tema "APL's e Desenvolvimento Regional: experiência da Rede APL do Paraná e do Codesul". Às 14h30, a secretária de programas regionais do Ministério da Integração Nacional, Márcia Regina Sartori Damo, acompanhada de João Faria, da União Européia (Portugal), prelecionará sobre "Cooperação Brasil/União Européia – apresentação de experiências de desenvolvimento regional". Às 16h30, o vice-reitor da Unoesc, Luiz Carlos Lückmann, apresentará a Carta das Mesorregiões. O encerramento está previsto para as 17 horas.
ORGANIZADORES
A iniciativa do 3o Integrasul é do Fórum da Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul, do Ministério da Integração Nacional (através da Secretaria de Programas Regionais) e do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). São apoiadores do Integrasul o Governo de Santa Catarina (SDR de Chapecó), Prefeitura de Chapecó, Amosc, Instituto Saga, Sebrae, Epagri, Fecam, Coredes/RS, Adeosc, Mesorregião Metade Sul do Rio Grande do Sul (Mesosul), Unochapecó, Unoesc, Mesorregião do Vale do Ribeira e Guaraqueçaba, Convention e Visitors Bureau de Chapecó e Região, associações de municípios Amai, Amauc, Amarp, Ameosc, Amerios, Ammoc, AMNoroeste e Amplasc, Celer Faculdades e Udesc.
