Os prefeitos da microrregião reuniram-se, nesta semana, em assembléias gerais extraordinárias dos três organismos municipalistas: Amosc (Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina), Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Meio Ambiente (Cidema) e Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Santa Catarina (CIS/Amosc).
A Assembléia da Amosc teve abertura pelo presidente, prefeito de Serra Alta, Claudinei Senhor. Em seguida, o chefe da agência do IBGE de Chapecó, Gilberto Lanzarini, relatou a realização do censo que ocorrerá em 2010. "Será o 12° recenseamento geral do Brasil, ocasião em que se fará o levantamento de dados como contagem populacional, escolaridade, rendimento salarial, condições de moradia, faixa etária e acesso a serviços de esgoto e água", explicou Lanzarini.
A coordenadora do Colegiado de Educação da Amosc, Ivana Cavalli abordou a municipalização do ensino fundamental e a análise do projeto de lei complementar nº 014/09, que estabelece critérios para a municipalização da rede pública do Estado e a movimentação de servidores, em tramitação na Assembléia Legislativa do Estado de SC.
Foi definido o encaminhamento de moção à Alesc, através da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), pedindo o adiamento da votação pelos deputados para que os municípios ganhem tempo para elaborar um projeto eficiente e que não coloque ainda mais em risco a saúde financeira das prefeituras.
A assembléia do Cidema teve como tema principal o Mercado Público Regional. Ficou estabelecido que os prefeitos tem até o fim deste mês de agosto para fazer a opção por continuar ou não com o box no Mercado Público, com opção de devolver o espaço para a prefeitura de Chapecó.
A AGE do CIS/Amosc analisou proposta de revisão da tabela de procedimentos e a alteração do contrato de Consórcio. Foi autorizado o reajuste na tabela de procedimento em 11% e aprovada a alteração do contrato e o ingresso do município de Campo Erê (AMNoroeste), ampliando para 50 o número de municípios-membros do Consórcio.
Os trabalhos foram conduzidos pelos respectivos prefeitos presidentes da Amosc, Claudinei Senhor (Serra Alta), do Cidema, Edgar Rohrbeck (Planalto Alegre) e do CIS, Ribamar Alexandre Assonalio (Cordilheira Alta).
Fonte: MB Comunicação
