O sucesso do programa Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul, ainda hoje considerado o mais avançado do país, deve-se em grande parcela à arquiteta chapecoense e especialista em urbanismo, planejamento e desenvolvimento regional Márcia Regina Sartori Damo que o implantou e presidiu o Fórum Mesorregional. Desde julho de 2006, Márcia participa do governo federal, como titular da Secretaria de Programas Regionais do Ministério da Integração Nacional.
O Fórum da Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul reúne-se no auditório da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (Amosc), em Chapecó, na sexta-feira, dia 18, a partir das 13h30, para eleição de nova diretoria. O atual presidente Célio Wessler Boneti, da Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná, transmitirá o cargo para a catarinense Marlene Andrade, assistente social da Amosc e membro do conselho de representantes do Fórum. A assembléia também apreciará o relatório de atividades, o balanço financeiro e patrimonial, fixará as diretrizes e metas para o período 2008/2009, além de discutir proposta de alteração estatutária.
A secretária Márcia Damo analisa o programa da Mesomercosul:
MESORREGIÃO
A Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul compreende 381 municípios, sendo 208 no norte do Rio Grande do Sul, 131 no oeste de Santa Catarina e 42 no sudoeste do Paraná. Possui uma área total de 121.283,53 Km2 e população de 3.785.812 habitantes. Apesar de constituir uma mesorregião de ocupação antiga, tem grau de urbanização relativamente baixo em relação ao resto do País, em torno de 65%, concentrando parcela significativa da população na zona rural.
Os grandes problemas da Mesorregião, na atualidade, podem ser resumidos nos seguintes itens: empobrecimento relativo da Mesorregião; pressão dos sistemas produtivos sobre os recursos naturais; crescente perda de dinamismo da economia regional, frente ao contexto de globalização e empobrecimento social da Mesorregião, decorrente da dificuldade de inserção da pequena propriedade rural no mercado, e as precárias condições de moradia de parcela significativa da população, com deficiências de saneamento básico, acesso à saúde e educação. Como conseqüência, advém a baixa capacidade de absorção de mão-de-obra e retenção da população, gerando êxodo rural e emigração regional.
SANTA CATARINA
O Ministério prioriza dois programas com rebatimento territorial em SC: o Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira e o Programa de sustentabilidade de espaços subregionais. Em 2007, foram conveniados com diversos municípios catarinenses cerca de R$ 7 milhões de reais em recursos financeiros. Entre os municípios que receberam, em 2007, apoio à implantação de infra-estrutura social e econômica nos municípios de Faixa de Fronteira estão Sul Brasil (R$ 50 mil), União do Oeste (R$ 100 mil), Xanxerê (R$ 150 mil) e Caxambu do Sul (R$ 120 mil).
ESTADOS DO SUL
Os principais programas desenvolvidos pela Mesorregião nos três Estados foram o fortalecimento de pequenas agroindústrias familiares; o desenvolvimento do arranjo produtivo local (APL) de móveis; a sinalização turística na região das missões jesuíticas; o fortalecimento da piscicultura; da vitivinicultura, da lapidação e artesanato mineral e apoio ao setor lácteo. O projeto da Universidade Federal da MesoMercosul é a principal conquista dos últimos anos, além dos 15 projetos que estão sendo apresentados ao MIN, visando apoio financeiro. Outros destaques do mandato são as oficinas de capacitação de técnicos em elaboração de projetos, encontro anual de avaliação e planejamento, oficina de elaboração de referenciais estratégicos e do plano de trabalho do Fórum.
REPRESENTAÇÃO
A representação do oeste de Santa Catarina numa pasta importante do Governo Federal (o Ministério da Integração Nacional) e com conhecimento técnico na área facilita a viabilização de importantes recursos a serem aplicados na dinamização econômica regional. Contribuiu também para esse resultado a relação com os parlamentares de domicílio eleitoral na região, com a priorização dos projetos que possam produzir resultados mais efetivos.
OBJETIVOS
Os objetivos da Mesomercosul são definir diretrizes, estratégias e prioridades para o desenvolvimento da Mesorregião de acordo com a sua realidade, limites e potencialidades, orientados para sua inserção competitiva no mercado local, regional, nacional e global e, principalmente, para uma integração intra e inter-regional sustentável.
VANGUARDA
Ser um instrumento para materialização da proposta de considerar a dimensão territorial na implementação das políticas públicas é uma das principais funções do Programa das mesorregiões, o Promeso, o qual foi incluído nos últimos PPA's do Governo Federal. O foco do programa é a gestão de um processo de desenvolvimento amparado no estímulo ao potencial endógeno e as especificidades econômicas, sociais e culturais. O processo tem início na organização social, institucionalizada e legitimada como instância de articulação e integração dos atores locais, tanto governamentais quanto não governamentais.
Também é inovador porque articula espaços sub-regionais de mais de um estado da federação induzindo ao federalismo cooperativo. Entendemos que, com o esforço compartilhado, da união, estados, municípios e da sociedade civil organizada, poderão ser produzidos resultados para superar os enormes desafios das desigualdades social e regional deste país.
SUCESSO
A MesoMercosul é considerada a mais bem sucedida das mesorregiões em função das iniciativas de articulação interestadual ter surgido de baixo para cima, antes mesmo de ser criado o Promeso, facilitado pelo capital social existente nesta mesorregião. Depois porque algumas pessoas foram persistentes na construção deste processo, com objetivos claros, projetos estruturantes definidos e a busca constante por resultados concretos e efetivos. O Fórum de Desenvolvimento da Mesorregião, constituído de forma plural, tem debatido constantemente as melhores estratégias para o desenvolvimento da região, com a articulação dos potenciais parceiros e a priorização dos projetos estruturantes a serem apoiados. Este Fórum tem sido utilizado como modelo para outras mesorregiões (organização, estatutos, projetos, etc), mas o sucesso alcançado se deve especialmente aos projetos apoiados e aos resultados alcançados.
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Constitui-se em um dos cinco megaobjetivos estratégicos do Governo Lula. Por isso, o Ministério da Integração Nacional elaborou a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), instrumento que orienta sua atuação e estabelece novas premissas para o desenvolvimento regional brasileiro. Essa política é de caráter nacional e com abrangência em sub-regiões menos desenvolvidas, defende o tratamento da questão segundo espaços sub-regionais que permitam a convergência das forças produtivas e sociais e o estímulo ao potencial endógeno das localidades, com a mobilização dos diversos grupos de interesse e atores sociais na base territorial e o importante engajamento dos agentes locais e instâncias subnacionais de governo.
ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO
O Ministério da Integração Nacional atua através de ações transversais que induzam a uma melhor consolidação da base local conjuntamente ao desenvolvimento sustentável. A instalação da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, coordenada pela Casa Civil da Presidência da República, foi gerida no bojo desta idéia da transversalidade, com a finalidade de articular ações concretas do Governo Federal em subregiões prioritárias para o desenvolvimento regional nos anos de 2005 e 2006. As ações estão orientadas para a elevação do capital social e a preservação do meio ambiente; a promoção do mercado, da sustentabilidade, da inovação e de um ambiente de inclusão, e na parceria entre os entes federados, os Programas de Desenvolvimento Regional vem contribuir com a redução dos desequilíbrios regionais e o ordenamento territorial com vistas à integração do espaço nacional.
