O III Congresso Estadual de Gestão Pública Municipal, realizado pela FECAM
em parceria com a AMOSC, em Chapecó, encerra hoje, com a palestra
do Ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, que atenderá a
imprensa às 11h, no espaço da ExpoFECAM.
O Ministro Geddel apresentará o papel e atuação do Ministério na localidade
da Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul. Em seguida, o Ministro e o
Governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira, farão a entrega simbólica
de 137 equipamentos para 25 pequenas agroindústrias, que beneficiará 42
municípios. O Projeto de Apoio ao Fortalecimento das Pequenas Agroindústrias
é executado em parceria com o governo estadual.
Ontem (22/5), os prefeitos discutiram projetos nas áreas de gestão pública,
turismo, planejamento municipal, saneamento, agricultura e meio ambiente.
A experiência na área de turismo dos municípios de abrangência da Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí – AMFRI foi apresentada pelo Secretário Municipal de Turismo de Balneário Camboriú, Osmar de Souza Nunes Filho. O presidente da AMFRI e prefeito de Porto Belo, Albert Staller,
coordenou o painel.
O secretário mostrou o case Costa Verde & Mar, que criou uma identidade
turística regional para os 11 municípios da localidade, destacando atrações,
serviços, e roteiros de cada município e potencializando os investimentos
para sua divulgação junto aos mercados emissores nacionais e internacionais,
em 2005. Segundo o secretário de turismo, foram desenvolvidos roteiros
turísticos municipais e temáticos regionais; além da padronização da
sinalização turística na região. "Nossa idéia é divulgar as potencialidades
dos municípios de forma integrada", disse o secretário. Para o prefeito
Albert Staller, o projeto trouxe mais eventos e visitantes para o município.
Meio ambiente.
O consultor do Ministério do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, destacou a
importância do município na organização do Sistema Nacional de Meio
Ambiente. Segundo o consultor, Santa Catarina já está avançada, visto que já
se definiu os empreendimentos e atividades de impacto ambiental local
(tipificação), cujo licenciamento ambiental é de competência privativa do
município, conforme prevê a resolução nº 237/97 do Conselho Nacional de Meio
Ambiente (CONAMA), na qual a FECAM tem assento. "A proposta do governo
federal em Santa Catarina é investir na capacitação dos gestores municipais
para realizar o licenciamento ambiental", disse.
Ele também apresentou as fontes de financiamento para a execução das
competências dos municípios na gestão ambiental, tais como, o Fundo Nacional
de Meio Ambiente. De acordo com o consultor do Ministério do Meio Ambiente,
Eugênio Spengler, o governo federal investe 50 milhões de reais por ano no
financiamento de projetos, sendo que 45% são destinados aos municípios.
Programação
Pela primeira vez, a FECAM também discutirá o tema fidelidade partidária,
que será abordado pelo Mestre em Ciências Políticas pela Universidade
Federal de Santa Catarina, Clóvis Pires da Silva, no último dia do Congresso
(23/5).
Os prefeitos também poderão conhecer o case "Choque de Gestão", do governo
de Minas de Gerais.
O prefeito de Mariana Pimentel (RS), Joel Ghisio, explicará a importância do uso do pregão eletrônico para garantir a eficiência na arrecadação, gestão de
gastos e compras. A prefeitura optou por realizar as compras municipais pela
Internet, operando o sistema de Cidadecompras, desenvolvido pela CNM em
parceria com a FECAM.
Em seguida, o prefeito de Chapecó, João Rodrigues, fará a apresentação do
Programa Emergencial de Auxílio Desemprego (PEAD).
Fonte: Ascom Fecam
