Nos dias 21, 22 e 23 deste mês, Chapecó será sede do 3° Congresso Estadual de Gestão Pública Municipal e da ExpoFecam – Mostra de Produtos e Serviços para Prefeituras. Os eventos são promovidos pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam) com apoio da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (Amosc). A abertura oficial será às 10h30 desta segunda-feira, dia 21, no Parque Tancredo Neves.
O 3° Congresso Estadual de Gestão Pública Municipal tem como objetivo promover o intercâmbio de práticas, orientar e estimular os agentes políticos no exercício das rotinas administrativas e no desenvolvimento sustentável do município, contribuindo assim para o aumento da qualidade de vida da população. É voltado para prefeitos, vice-prefeitos, primeiras-damas, agentes políticos, secretários municipais, assessores, servidores públicos, engenheiros, arquitetos, especialistas em planejamento urbano e ambiental, assistentes sociais, advogados e técnicos municipais.
A ExpoFecam será um espaço destinado aos fornecedores, no intuito de oferecer novas oportunidades e promover a aproximação com os clientes. Com o objetivo de fomentar e diversificar as atividades econômicas da gestão pública municipal terão participação empresas prestadoras de serviços, empresas de consultoria, empresas de base tecnológica, entre outras.
A programação inicia nesta segunda, 21, às 9 horas com recepção dos participantes e credenciamento. Às 10h30, abertura oficial com a presença do vice-governador, Leonel Pavan, do presidente da Fecam, prefeito de Sombrio, José Milton Scheffer, do presidente da Amosc, prefeito de Pinhalzinho, Anecleto Galon e do vice-prefeito de Chapecó, Hélio Francisco Cella. Às 11 horas está prevista palestra com o ministro das cidades, Márcio Fortes de Almeida. Às 12 horas, intervalo para almoço.
No período da tarde ocorrerá o painel "Assistência Social, Educação e Saúde". Às 13h30, iniciará apresentação do prefeito de Passos Maia, Osmar Tozzo, com o tema "Execução de políticas públicas sociais participativas". Às 14 horas, o deputado federal Cláudio Vignatti e o senador Raimundo Colombo, abordarão a temática "Situação política e apoio parlamentar aos municípios catarinenses". Às 14h30, o prefeito de Pinhalzinho, Anecleto Galon, e o secretário municipal de habitação de Pinhalzinho, Valderi Zortéa, apresentam o "Programa de Habitação e Auto sustentabilidade".
Em seguida a diretora do departamento de educação especial da secretaria municipal de educação de Balneário Camboriú, Juliane Maria Geraldo Morelli, apresentará sobre "Inclusão Escolar – Educação para alunos com necessidades especiais". Às 15h30, o Programa de Merenda Escolar da prefeitura municipal de Blumenau será exposto pela gestora do programa Dimiranda dos Santos e pela presidente do Conselho de Alimentação Escolar, Rozete Reiter. Às 16 horas, haverá espaço para perguntas. Às 16h30, os participantes conhecerão o "Programa de aquisição de medicamentos e serviços pelo Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da região centro do Estado do Rio Grande do Sul", pelo presidente do CIS e prefeito de Mata, Welton Raci Malgarin da Costa e pelo secretário executivo do CIS, Francisco Avelar Bastos.
Às 17 horas, será a vez do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Associação de Municípios do Oeste de Santa Catarina – CIS/AMOSC, através do presidente, prefeito de Cordilheira Alta, Alceu Mazzinoni, que apresentará sobre "Credenciamento de serviços". E às 17h30 o espaço será da diretora geral da Secretaria de Estado da Saúde, Carmem Zanotto, para apresentação dos "Procedimentos e credenciamento dos Consórcios Públicos". Às 18 horas, haverá espaço para perguntas dos participantes e às 18h30, apresentação cultural no Espaço da ExpoFecam.
No dia 22, terça-feira, será o painel "Gestão Pública e Planejamento Municipal". Às 8h30, o secretário municipal de turismo de Balneário Camboriú, Osmar de Souza Nunes Filho, representará a Associação de Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (AMFRI) apresentando o case Costa Verde & Mar – A Rota do Sol Catarinense. Às 9 horas será a vez do case "Expo Amerios" que será apresentado pelo assessor de desenvolvimento regional da Associação de Municípios do Entre Rios, Marco Aurélio Lazzaretti Orso. O Fórum Permanente de Desenvolvimento da prefeitura municipal de Jaraguá do Sul explanará sobre o PróJaraguá, através do prefeito de Jaraguá do Sul, Moacir Antônio Bertoldi e do conselheiro do PróJaraguá, Anselmo Luis Jorge Ramos.
Às 10 horas, o secretário municipal de Administração e Gestão de pessoas da prefeitura de Joinville, Fábio Luis de Oliveira apresentará ações na área de gestão de pessoas – Integração de Servidores. Às 10h30, perguntas dos participantes. Na seqüência haverá espaço para a Organização do Movimento Municipalista Brasileiro, com debate do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, do presidente da Fecam, José Milton Scheffer e do presidente da Associação de Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI) e prefeito de Pomerode, Ércio Kriek.
TARDE
No período da tarde, às 13h30, será o painel "Saneamento, Agricultura e Meio Ambiente", com apresentação do case do Consórcio Lambari, pelo prefeito de Seara, Edemilson Canelle e pelo gerente do Consórcio e secretário executivo da Associação de Municípios do Alto Uruguai Catarinense (Amauc), Roberto Kurtz Pereira. Às 14 horas, o case "Saneamento Urbano" será explanado pelo prefeito do município de Arroio Trinta, Cláudio Spricigo. Às 14h30, o coordenador geral de engenharia sanitária da Fundação Nacional da Saúde (FUNASA), Johnny Ferreira dos Santos, apresentará o "Projeto de Investimentos e Consórcios na área de Saneamento".
Às 15h30, o diretor de planejamento, orçamento e informação da Casan, César Paulo de Luca, falará sobre a "Gestão compartilhada dos serviços de água e esgoto". Na seqüência, o presidente da Epagri, Murilo Xavier Flores e o presidente do Conselho de Secretários de Agricultura de Santa Catarina (CONSASC) abordarão sobre "Política Agrícola e Agricultura Familiar em Santa Catarina". Às 17 horas, perguntas, seguida palestra "Política Nacional do Meio Ambiente: utilização do Fundo Nacional de Meio Ambiente", com o consultor do Ministério do Meio Ambiente, Eugênio Spengler.
No dia 23 de maio, quarta-feira, às 8h30, ocorrerá o painel "Eficiência na Administração Pública" e o primeiro assunto será "Eficiência na Arrecadação, Gestão de Gastos e Compras – Cidade Compras", pelo prefeito de Mariana Pimentel (RS), Joel Ghisio. Às 9 horas o tema em debate será Programa Emergencial de Auxílio Desemprego (PEAD), com o prefeito de Chapecó, João Rodrigues. Às 9h30, representante da Escola do Legislativo falará sobre "Fidelidade Partidária". Às 9h50, o assunto será "A importância da capacitação dos Servidores Públicos na gestão municipal: A Escola de Gestão Pública Municipal", pelo diretor executivo da Fecam, Celso Vedana e pelo consultor em planejamento da Fecam, Paulo Costa.
Às 10h40, o diretor do Centro de Modernização da Gestão, da Secretaria de Estado do Planejamento de Minas Gerais, Luis Otavio Milagres de Assis, falará sobre a "Modernização da Gestão Pública – O caso do choque de gestão de Minas Gerais".
A Conferência de encerramento será às 11h25, com o ministro da integração nacional, Gedel Vieira Lima. O encerramento terá a presença do governador do Estado de SC, Luiz Henrique da Silveira, e coquetel de confraternização com produtos da agricultura familiar, oferecido pela Epagri.
Informações através do telefone (48) 3223-1182 ou pelo e-mail: escoladegestao@fecam.org.br
Fonte: MB Comunicação
