Nos dias 21, 22 e 23 deste mês, Chapecó será sede do 3° Congresso Estadual de Gestão Pública Municipal e da ExpoFecam – Mostra de Produtos e Serviços para Prefeituras. Os eventos são promovidos pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam) com apoio da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (Amosc). Todas as atividades ocorrerão no Parque Tancredo Neves.
O 3° Congresso Estadual de Gestão Pública Municipal tem como objetivo promover o intercâmbio de práticas, orientar e estimular os agentes políticos no exercício das rotinas administrativas e no desenvolvimento sustentável do município, contribuindo assim para o aumento da qualidade de vida da população. É voltado para prefeitos, vice-prefeitos, primeiras-damas, agentes políticos, secretários municipais, assessores, servidores públicos, engenheiros, arquitetos, especialistas em planejamento urbano e ambiental, assistentes sociais, advogados, técnicos municipais.
A ExpoFecam será um espaço destinado aos fornecedores, no intuito de oferecer novas oportunidades, e promover a aproximação com os clientes. Com o objetivo de fomentar e diversificar as atividades econômicas da gestão pública municipal terão participação empresas prestadoras de serviços, empresas de consultoria, empresas de base tecnológica, entre outras.
A programação inicia no dia 21 de maio, segunda-feira, às 9 horas com recepção dos participantes e credenciamento. Às 10h30, abertura oficial, seguida de palestra com o ministro das cidades, Márcio Fortes de Almeida. Às 12 horas, intervalo.
No período da tarde ocorrerá o painel "Assistência Social, Educação e Saúde". Às 14 horas, será a apresentação do Programa Emergencial de Auxílio Desemprego – PEAD – pela prefeitura municipal de Chapecó. Às 14h30, a prefeito de Pinhalzinho apresenta o Programas de Habitação e Auto Sustentabilidade. Em seguida a prefeitura de Balneário Camboriú apresenta Inclusão Escolar – Educação para alunos com necessidades especiais. Às 15h30 o Programa de Merenda Escolar da prefeitura municipal de Blumenau será exposto. Às 16 horas, a explanação será sobre a aquisição de medicamentos e serviços pelo Consórcio Público Intermunicipal de Saúde de Santa Maria (RS).
Às 16h30, será a vez do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Associação de Municípios do Oeste de Santa Catarina – CIS/AMOSC e às 17 horas o espaço será da Secretaria de Estado da Saúde que apresentará sobre Procedimento e Credenciamento dos Consórcios Públicos. Às 17h30, haverá espaço para perguntas dos participantes e as 18h30, coquetel e apresentação cultural no Espaço da ExpoFECAM.
No dia 22, terça-feira, será o painel "Gestão Pública e Planejamento Municipal". Às 8h30, a Associação de Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (AMFRI) apresentará o case Costa Verde & Mar – A Rota do Sol Catarinense. Às 9 horas será a vez do case "Expo Amerios" através da Associação de Municípios do Entre Rios. O Fórum Permanente de Desenvolvimento da prefeitura municipal de Jaraguá do Sul explanará sobre o PróJaraguá.
Às 10 horas representante da prefeitura de Joinville apresentará ações na área de gestão de pessoas. Às 10h30 está previsto espaço para perguntas dos participantes. Na seqüência haverá espaço para a Organização do Movimento Municipalista Brasileiro.
No período da tarde, a partir das 14 horas, será o painel "Saneamento, Agricultura e Meio Ambiente", com apresentação dos cases do Consórcio Lambari, pela Associação de Municípios do Alto Uruguai Catarinense (Amauc) e Saneamento Urbano pelo município de Arroio Trinta. Às 15 horas, o presidente da Fundação Nacional da Saúde (FUNASA), Francisco Danilo Bastos Fortes, apresentará o Projeto de Investimentos e Consórcios.
Às 15h40, representante da Casan falará sobre a gestão compartilhada dos serviços de água e esgoto. Na seqüência, representante da Secretaria de Estado da Agricultura e Conselho de Secretários de Agricultura de Santa Catarina (CONSASC) abordará a Política Agrícola em Santa Catarina. Às 17h10, está prevista a participação da ministra do meio-ambiente, Marina Silva, que palestrará sobre "Política Nacional do Meio Ambiente: utilização do Fundo Nacional de Meio Ambiente".
No dia 23 de maio, quarta-feira, às 8h30, ocorrerá o painel "Eficiência na Administração Pública" e o primeiro assunto será "Eficiência na Arrecadação, Gestão de Gastos e Compras – Cidade Compras, pela prefeitura municipal de Mariana Pimentel (RS). Às 9 horas o tema em debate será "Fidelidade Partidária". Às 9h25, o assunto será "A importância da capacitação dos Servidores Públicos na gestão municipal: Escola de Gestão Pública Municipal".
Às 9h45, representante catarinense da Câmara Federal falará sobre a "Situação Política e Apoio Parlamentar aos Municípios Catarinenses. O próximo tema será "Modernização da gestão pública: o caso do choque de gestão em Minas Gerais", com Renata Vilhena, secretária de estado do planejamento de Minas Gerais. A palestra de encerramento será às 11h15, com o ministro da integração nacional, Gedel Vieira Lima.
Informações através do telefone (48) 3223-1182 ou pelo e-mail: escoladegestao@fecam.org.br
