A Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (Amosc) apóia a Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e o Instituto de Direito Administrativo de SC (Idasc) na promoção do I Congresso Catarinense de Direito Administrativo nos dias 31 de julho, 1 e 2 de agosto, em Joinville, no Centro Diocesano de Pastoral.
O evento é voltado para prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, juízes, promotores, secretários municipais de administração, procuradores, consultores e assessores jurídicos, técnicos, contadores, controladores internos, responsáveis pelos departamentos de recursos humanos, de compras e de licitações, advogados e estudantes.
A programação prevê solenidade de abertura às 19 horas do dia 31/07, seguida de homenagem do professor doutor Paulo Henrique Blasi, pelo coordenador Salomão Ribas Júnior. Às 20 horas iniciará a conferência: “Direito administrativo”: passado, presente e futuro”, com Celso Antônio Bandeira de Melo. O trabalho será coordenado por Rodrigo Valgas dos Santos.
No dia 1° de agosto, das 8h30 às 12h30 o tema será – Licitação pública. No período das 14 às 16h15, o foco será Controle da administração pública e às 17 horas iniciará a conferência Aspectos destacados da responsabilidade civil do estado, com Romeu Felipe Bacellar Filho. Às 18 horas ocorrerá a sessão especial com debates sobre consórcios públicos.
No dia 2 de agosto, das 8h30 às 12h30, o assuntos em pauta será – Servidor público. No período da tarde, “Contrato administrativo”. Às 17 horas, conferência de encerramento “Parceria público-privada, com Juarez Freitas.
Informações e inscrição pelo site: www.fecam.org.br.
Fonte: MB Comunicação
