O Colegiado de Secretários de Educação dos municípios da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (Amosc) esteve reunido, nesta semana, na sede da entidade, para o lançamento do Programa Pró-Letramento, do Ministério da Educação (MEC), a eleição da nova diretoria e discussão sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aprovado pela Câmara dos Deputados.
Na avaliação do Colegiado, os pequenos municípios vão perder recursos com a mudança, ou seja, a transformação do FUNDEF – Fundo de manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental, que abrange de 1ª a 8ª série, para o FUNDEB, que atenderá a educação infantil, o ensino fundamental, o ensino médio e a educação de jovens e adultos.
“Incorporar em um fundo único os níveis de educação pelos Estados e municípios não têm as mesmas prioridades legais, implicará em prejuízos para muitos dos nossos municípios”, explica a assessora em educação da Amosc, Orsolina Dal Piva.
Sobre o Pró-Letramento – que prevê a formação continuada de professores das séries iniciais do ensino fundamental com objetivo de melhorar o ensino e a aprendizagem dos alunos em leitura, escrita e matemática – os municípios terão prazo até 15 de fevereiro para discutir e decidir se aderiu ou não ao programa e indicar o tutor para a capacitação dos professores. O programa oferece cursos à distância, semipresenciais, com duração de 120 horas, e certificação emitida pelas universidades parceiras.
A nova diretoria do Colegiado para 2006 foi eleita durante a reunião. A presidente é Inês Olinda Backes Klauck, secretária de educação de São Carlos; vice-presidente, Maria Helena Kronhardt, de Pinhalzinho; secretária Irma da Costa, de Nova Itaberaba; 2ª secretária, Rejani de Moura de Águas Frias e tesoureira, Cleonice Zanella, de Irati.
