A recente viagem institucional da comitiva formada por 17 prefeitos da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (Amosc), um secretário de Estado, um deputado estadual, um representante do governo federal e técnicos à Europa, pode ser considerada um novo marco na história do municipalismo oestino catarinense.
Para o presidente da Amosc, prefeito de Caxambu do Sul, Gilberto Ari Tomasi, a oportunidade de conhecer a experiência européia, proporcionará uma evolução nas ações locais e regionais. Nesta entrevista, Tomasi promove uma avaliação da missão e das parcerias firmadas.
Qual a avaliação que o Sr. faz dessa missão institucional?
Gilberto Ari Tomasi – Foi muito importante para que nossos administradores municipais conhecessem outras formas de cooperação transmunicipal e de organização estatal, bem como o relacionamento entre as diversas esferas de governo – local, regional, provincial e federal – dos países mais desenvolvidos.
O que de concreto essa missão trouxe da Europa?
Tomasi – Durante a visita a Fert (Associação de Cooperação Internacional) e Adar (Agência de Desenvolvimento Rural), na França, ficou acertado a realização de estudos de viabilização de cooperação técnica entre os franceses com a região da Amosc. A intenção é a melhoria da qualidade do setor agroalimentar. Esta entidade já possui cooperação com os Estados brasileiros de Minas Gerais e Paraná. Além do conhecimento do setor agrícola francês, também articulamos uma visita breve de técnicos franceses para conhecimento in loco a microrregião da Amosc e viabilização de parcerias para agregar valor, conhecimento, tecnologia e apoio francês para a região.
Qual a diferença entre as entidades municipalistas do Brasil e da Europa?
Tomasi – A França possui 36.000 municípios, sendo que destes, 33.000 possuem menos de 3 mil habitantes, 900 pequenos municípios estão associados à Association dês Petites Villes de France que possui 15 anos de existência, cinco funcionários permanentes, contribuição mensal de 0,08 centavos de Euro por habitante, e tem como objetivo a defesa dos municípios, seja política ou na prestação de serviços públicos.
Em toda a França existem quatro entidades municipalistas: Associação Francesa, da qual todos os municípios fazem parte, a Associação de Grandes Cidades, Associação de Médias Cidades e a Associação de Pequenas Cidades. Trocamos experiências e materiais institucionais. Além disso, ficamos surpresos com algumas informações. Na França, o sistema de saúde não é responsabilidade dos governos municipais e sim do governo central.
Qual objetivo da visita à ONU?
Tomasi – Os principais objetivos da ONU são salvar futuras gerações do flagelo da guerra, reafirmar os direitos fundamentais, valores e cidadania, criar condições de justiça através de tratados e acordos, Paz e tolerância entre vizinhos, manter a segurança internacional e criar meios para promover o progresso de todos os povos. Nosso objetivo em todas as visitas, foi o de agregar valores aos nossos municípios através de ações que dão certo na Europa e que podem dar certo aqui também.
Qual o acordo de cooperação assinada entre os prefeitos da Amosc e Província de Trento?
Tomasi – Assinamos carta de Intenções para a promoção e cooperação internacional, com destaque para o sistema cooperativismo. A província de Trento, com população de 480 mil habitantes, tem 674 cooperativas. O percentual de produtores organizados cooperados está em torno de 90% e o sistema de crédito 60% é em forma de cooperativa. A Itália é o berço do cooperativismo através da organização dos produtores. A carta de intenções foi assinada pelos representantes da Associação de Municípios, do Governo do Estado de Santa Catarina, da Assembléia Legislativa e do Governo Federal e pelo presidente da Província Autônoma de Trento.
Existem características convergentes nas duas regiões?
Tomasi – Os territórios da Província de Trento e do Oeste do Estado de Santa Catarina apresentam muitas similitudes seja em termos de setores da economia como de gestão administrativa dos mesmos, como por exemplo, em relação as formas de agregação dos entes locais com as federações, associações e consórcios.
Quais as ações e atividades programadas?
Tomasi – Promoveremos iniciativas conjuntas com a finalidade de difundir as experiências dos instrumentos de desenvolvimento local e a promoção e gestão do desenvolvimento do território; favorecer o intercâmbio das boas práticas em relação aos mecanismos de acordos para a promoção do desenvolvimento econômico local; criar oportunidades de colaboração entre instituições, empresas e universidades visando a transferência e difusão de conhecimentos e tecnologias; implementar atividades de intercâmbio e de informações técnicas para dar suporte a promoção e o marketing territorial, cruzando as experiências Trentinas com as experiências do Oeste Catarinense para o desenvolvimento territorial; criar projetos concretos comuns para o crescimento econômico local e a criação de novas oportunidades de trabalho aos setores de interesse comum entre os quais a agropecuária, a agroindústria e o turismo.
Também ocorreram visitas a propriedades rurais na Itália. O que deve ser aproveitado nas propriedades locais?
Tomasi – Nossa comitiva de prefeitos da Amosc visitou propriedades rurais e também o Instituto Agrário San Michelle. O Instituto Agrário San Michelle, em Trento, com mais de um século de existência, tem como objetivo a formação profissional e a pesquisa, desenvolvidas numa área de 180 hectares de cultivo de uvas. O Instituto possui cooperação com o Governo de Santa Catarina através da Epagri, Cidasc e UFSC. Também possui projeto em andamento com a região de São Joaquim onde estão sendo estudadas a produção de quatro variedades de uvas. O consumo per capita/ano de vinho na Itália é de 52 litros enquanto que no Brasil é de 2 litros.
Quais são as principais atribuições dos municípios na Itália?
Tomasi – A competência do município com a educação é apenas com as creches. A responsabilidade do restante é da província. O aluno fica em torno de 6 a 7 horas na escola e o período letivo é de 250 dias. O transporte escolar é pago pela província. A saúde também é de competência do município. Uma lei obriga o ressarcimento dos serviços prestados a particulares, ou seja, agricultores. O sistema político possui particularidades, o voto não é obrigatório, mas 90% da população votou nas últimas eleições. Os municípios fazem parte de Consórcios municipalistas que prestam serviços principalmente na área de assistência social. Os idosos, a partir de 60 anos de idade, são os mais assistidos.
Fonte: MB Comunicação
