A Federação Catarinense de Municípios (Fecam) promoveu, nesta semana, na sede da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (Amosc) o Curso Avançado sobre ISS (Imposto Sobre Serviços), tendo como objetivos o fortalecimento das capacidades fiscal, auditorial, controladorial, gerencial e operacional da administração tributária e das demais ações de natureza fiscal e tributária, bem como o desenvolvimento e o aperfeiçoamento de sistemas de controle, de informação, de serviços e de procedimentos.
O curso foi voltado para servidores dos departamentos de fiscalização e arrecadação, fiscais fazendários, controladores internos e secretários de finanças dos municípios da AMOSC, AMAI, AMAUC, AMEOSC, AMERIOS e AMNOROESTE.
Aproximadamente 50 pessoas presentes tiveram a oportunidade de sanar dúvidas pertinentes ao tema, agregaram conhecimento sobre medidas inovadoras, providências criativas e procedimentos vanguardistas para aumentar, maximizar e otimizar o desempenho da tributação municipal e, o que ainda é melhor, sem trazer desgaste político ao Executivo Municipal.
O palestrante, Carlos Antônio de Souza Coelho, abordou temas como a redefinição de fato gerador do novo ISSQN; a confirmação de antigas e instituição de novas hipóteses de incidência e não-incidência do novo ISSQN; a confirmação de antigos e instituição de novos aspectos espaciais na materialidade da ocorrência do fato gerador do novo ISSQN; a confirmação de contribuinte; o estabelecimento de modalidades facultativas e compulsórias de regime de responsabilidade tributária; bases de cálculo.
Fonte: MB Comunicação
