A Federação Catarinense de Municípios (Fecam), a Receita Federal e o INSS de Florianópolis, em parceria com a Associação de Municípios do Oeste de Santa Catarina (Amosc), Amai, Amauc e AMNoroeste, promovem nos dias 4 e 5 de outubro, no auditório da AEEX, em Xanxerê, o curso “A Previdência Social Brasileira e os Municípios%u201D para responsáveis pelos setores de licitação, finanças, contabilidade e recursos humanos das prefeituras. A inscrição custa dois quilos de alimentos não perecível e podem ser feitas no portal da Fecam www.fecam.org.br . Os ministrantes serão Carlos Alberto de Souza e Neri Domingos Teixeira, auditores da Receita Federal do Brasil – Previdenciária em Florianópolis. A programação terá início às 8h30 do dia 4, seguida dos temas: A Receita Federal do Brasil e A Previdência Social e os Municípios, no período da manhã. Às 14 horas será apresentada a retenção da seguridade social, contratação de empresas com cessão de mão-de-obra e às 17 horas, desconto de contribuinte individual, contratação de pessoas físicas para trabalhados eventuais, dúvidas e questionamentos. No dia 5, às 8h30, o tema inicial é Flexibilização do RAT %u2013 incentivo a empresas que investiram em saúde e segurança no trabalho. Às 9h30 será apresentada proposta de parceria e valorização dos procedimentos de saúde e segurança no trabalho, riscos ocupacionais. Às 10h30 os auditores abordarão temas como PPRA, PGR, PCMAT, LTCAT, PPP, GFIP, CAT, responsabilidade da empresa e fiscalização. O encerramento está prevista para às 12 horas, com entrega de certificados.
Fonte: MB Comunicação
