A Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (Amosc) promoveu na sede da entidade, a Capacitação de Conselheiros Municipais de Direitos e Tutelares da microrregião, em parceria com o Ministério Público, Judiciário e Cáritas Diocesana de Lajes. O promotor da Vara da Infância da Comarca de Chapecó, Celso Ballista, identifica a necessidade de que esse tipo de trabalho seja realizado constantemente, principalmente na região Oeste, que está distante da capital, onde as oportunidades de capacitações são oferecidas mais freqüentemente.
Ballista abordou as “Atribuições do Ministério Público e Judiciário%u201D e contou com a participação do promotor criminal da Comarca de Chapecó, Fabiano David Baldissarelli e da promotora da Comarca de Modelo, Ana Cristina Boni, que explicaram sobre o Programa de Evasão Escolar – APOIA e o Programa de Aviso Por Maus Tratos – APOMT.
Para o promotor da Vara da Infância, são necessárias medidas sócio-educativas para adolescentes que cometem atos infracionais, além de investimento municipais voltados para crianças e adolescentes em projetos culturais, esportivas e sociais.
%u201COs Conselhos Tutelares são formados por cinco pessoas escolhidas pelos cidadãos ou entidades através de voto direto, para três anos, podendo ser reconduzido por mais três anos. Por isso, é fundamental que se promova capacitações constantes%u201D, explicou Ballista.
Fonte: MB Comunicação
