A Comissão Intergestores Bipartite da Assistência Social de Santa Catarina (CIB/AS/SC) realizou Plenária da reunião Ordinária em Chapecó. O evento foi realizado na tarde do dia 22 de fevereiro de 2024, no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nes. Na reunião estiveram presentes gestores de municípios para o debate de questões de articulação comuns que precisam ser deliberadas nas duas esferas.
A Reunião Plenária abordou diversos temas relevantes para a área da Assistência Social, entre eles questões voltadas a mulher e à família, com destaque para a Regionalização da Proteção Social de Média Complexidade e a Cartilha da Pessoa em Situação de Rua, o documento elaborado pela Defensoria Pública do governo do estado, explica os principais direitos das pessoas em situação de rua, possibilidade de acesso a assessoria jurídica gratuita, acolhimento provisório, atendimento médico e benefícios sociais.
Foram apresentados o Programa Criança Feliz, o Sistema de Informação do Serviço de Convivência – SISC, a Lei do Benefícios Eventuais e a Capacitação sobre o Fundo Nacional de Assistência Social, que será realizada no dia 12 de março.
Foram aprovados ainda o calendário de Reuniões do CIB para 2024, que deverá dar sequência as reuniões Ordinárias, elas representam uma oportunidade crucial para alinhar estratégias, trocar informações e tomar decisões que impactam diretamente a Assistência Social, em Santa Catarina.
