Reunião abordou novas normativas federais, política para população em situação de rua e formação de gestores
Na última reunião do Colegiado do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) da AMOSC, gestores dos municípios da região debateram questões para a evolução das políticas sociais. O momento foi conduzido pela Assistente Social da AMOSC, Marlete Bruschi Weschenfelder, e o destaque foi a eleição da nova coordenação do Colegiado, responsável por liderar as iniciativas regionais na área de assistência social.
O encontro abordou, entre outros assuntos, a adesão ao novo Programa Bolsa Família, destacando a necessidade de mobilização dos gestores para garantir a participação no programa e no Cadastro Único, essencial para a continuidade do atendimento às famílias beneficiárias. A adesão deve ser realizada digitalmente até junho de 2025, com o objetivo de assegurar atendimento contínuo às famílias e fortalecer a gestão descentralizada.
Além disso, os gestores foram atualizados sobre as novas portarias do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), que revogam normativas anteriores e trazem modificações nas diretrizes de cofinanciamento federal. A Portaria MDS nº 1.043, por exemplo, altera a execução e a prestação de contas, enquanto a MDS nº 1.044 traz novidades sobre a transferência de recursos.
O encontro também abordou a implementação de políticas voltadas para a população em situação de rua, um esforço da FECAM, Associações de Municípios em conjunto com a UDESC, com a SAS, MP, Defensoria Pública, Pastoral do Povo da Rua, desde de 2023. Essas entidades têm trabalhado na criação de instrumentos técnicos que auxiliem os municípios na implementação de atendimentos especializados a essa população.
Durante a reunião, também foram eleitos a nova Diretoria do Colegiado para o ano de 2025:
Coordenador: Elise Kutszepa – Secretária de Assistência Social de Paial
Vice-Coordenador: Ivone Orso – Secretária de Assistência Social de Pinhalzinho
Primeiro Secretário: Luan Maciel – Secretário de Nova Itaberaba
Segunda Secretária: Ivone Dalla Corte – Secretária de Assistência Social de Planalto Alegre
A coordenadora Assistência Social Elise Kutszepa destaca a importância da política pública de assistência social na região, onde 2025 é um ano de muitos desafios para os novos gestores, mas o colegiado está disposto a contribuir para a melhoria das ações executadas nos municípios e consequentemente reforçar a importância da região oeste de Santa Catarina em busca de implementação em especial do processo de regionalização da média complexidade do SUAS
FORMAÇÕES E REUNIÕES PARA 2025
Outro ponto importante discutido foi o cronograma de formações que acontecerão no decorrer deste primeiro semestre. Iniciando pele convite aos para todos os Secretários (as) de Assistência Social, para formação dos Gestores Municipais de Assistência Social de Santa Catarina, sendo seis encontros online gratuitos, que terminam em um evento presencial nos dias 4 e 5 de junho com o Fórum Estadual de Assistência Social.
Ocorre também a acolhida aos novos gestores que será realizada no dia 05 de fevereiro de 2025, as Inscrições poderão ser realizadas no mesmo local das Assembleias do COEGEMAS e CIB no hotel Golden Hotel e Eventos. A reunião do COEGEMAS/SC será realizada no dia 06 de fevereiro de 2025, de forma presencial, na cidade de Florianópolis, com o assunto principal: Eleição Coegemas, repasse de informações sobre os pisos de cofinanciamento estadual, calendário de reuniões ano 2025. Neste mesmo dia acontecerá a reunião da CIB/SC, apresentando a diretoria do COEGEMAS, cofinanciamento 2025, pactuação agenda de reuniões deste ano. Para representar o colegiado e a AMOSC para estes momentos foi indicado como Articulador Regional Titular: a Coordenadora do Colegiado, Elise Kutszepa; e como a Articuladora Regional suplente: Vice Coordenador do Colegiado Ivone Orso.
Ainda a Assistente Social da AMOSC, Marlete Bruschi Weschenfelder, apresentou aos gestores a importância do compromisso em fortalecer a assistência social na região, destacando a organização municipal para a elaboração do PLANCON Assistência Social e o preenchimento do Censo SUAS, com prazo prorrogado até 14 de fevereiro de 2025.
