Podem se candidatar pessoas físicas e jurídicas e os rendimentos financeiros podem ultrapassar os 5 mil Reais, dependendo da quantidade de propostas avaliadas.
Em breve as prefeituras municipais, deverão abrir os editais para a destinação de recursos por meio da Lei Paulo Gustavo. Para avaliar os projetos culturais inscritos, os municípios deverão previamente contratar pareceristas, que apreciarão os candidatos a receberem os recursos. Na região da AMOSC, este edital foi publicado de forma coletiva pela associação, para viabilizar o trabalho de forma facilitada aos 20 municípios que compõe a entidade.
O edital foi publicado no dia 28/07/2023 e está aberto a receber inscrições até o dia 13/09/2023. O documento completo foi divulgado no site da AMOSC pelo link: https://amosc.org.br/uploads/sites/557/2023/08/AMOSC.selecao-de-avaliadores-RETIF.-01_08-1.pdf. Os documentos devem ser enviados em um único PDF para o e-mail cultura@amosc.org.br.
Podem se candidatar pessoas físicas e jurídicas que comprovem experiência nas áreas de Artesanato, Artes Visuais, Arquitetura, Audiovisual, Circo, Cultura popular, afrobrasileira e indígena, Dança, Design, Livro, leitura e literatura, Moda, Música, Patrimônio cultural material e imaterial e Teatro.
A cultura é uma das principais formas de expressão da sociedade e desempenha um papel fundamental na construção da identidade e na preservação das tradições. Reconhecendo a importância desse segmento, por meio da “Lei Paulo Gustavo de Incentivo à Cultura”, tem investido recursos significativos na promoção e valorização de projetos culturais. E para garantir a seleção dos melhores projetos, o governo tem recorrido a editais de pareceristas, especialistas que desempenham um papel crucial nesse processo.
Saiba mais
A Lei Paulo Gustavo de Incentivo à Cultura foi criada em homenagem ao saudoso ator e comediante brasileiro Paulo Gustavo, conhecido por sua genialidade no universo do humor e por seu engajamento social. Aprovada em 2022 a legislação visa fomentar e democratizar o acesso à cultura, possibilitando que projetos artísticos e culturais ganhem vida e alcancem um público mais amplo.
