Na sexta-feira (28), ocorreu a reunião do Colegiado de Procuradores Jurídicos da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC), no auditório da Associação. Entre os assuntos debatidos estão a recomposição dos membros do colegiado e a eleição da nova gestão. O encontro reuniu temas como as demandas específicas de cada município e o planejamento de 2025.
O Assessor Jurídico da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC), Fabiano Porto (OAB/SC 17.762), abriu os pronunciamentos destacando o papel fundamental da advocacia pública na estrutura administrativa dos municípios. “As procuradorias, consultorias e assessorias jurídicas são pilares essenciais para o bom funcionamento da gestão pública, atuando de maneira estratégica e integrada em todos os setores da administração municipal. São profissionais que garantem segurança jurídica, respeito à legalidade e efetividade nas políticas públicas locais”, afirmou.
Porto ainda salientou que o Colegiado de Procuradores deliberou, nesta reunião, sobre a estruturação de procedimentos jurídicos comuns que serão adotados de forma integrada pelos municípios da AMOSC. “Essa é uma iniciativa inovadora no âmbito das associações municipais e representa um marco na valorização e fortalecimento da atuação conjunta da advocacia pública, promovendo maior uniformidade, segurança e eficiência na tomada de decisões pelos entes locais.”
ELEIÇÃO
Durante a reunião, foi definida a nova gestão da diretoria do colegiado. Eleita Coordenadora Geral do Colegiado e Procuradora Geral de Serra Alta, Gabriela Scheitt aborda que a reunião foi importante para estabelecer e também para fixar quais serão os próximos passos, o planejamento futuro e a atuação AMOSC. “Foram debatidos os encaminhamentos que poderão ser dados para solucionar as demandas, possíveis regulamentações sobre os assuntos gerais demandados e evidenciados com os procuradores e também foi discutida a mudança da instrução normativa, também as alterações serão feitas na nova instrução normativa da AMOSC. Pretendo ter um bom desempenho e uma boa atuação ao colegiado”, cita Gabriela.
O procurador Municipal de Chapecó e eleito Vice Coordenador, Diego Santana comenta que a reunião é muito significativa, seja atraindo os procuradores e as demandas individuais dos municípios, para que possa ter resoluções e maior segurança jurídica, seja na discussão dada a todos os assuntos que envolvem aspectos semelhantes nos municípios. “Esse movimento é necessário, porque a AMOSC, enquanto associação, tem uma precípua atribuição na coordenação das atividades em todos os aspectos dos municípios, sejam atividades jurídicas, atividades de gestão administrativa, de controlada lei interna, entre outros. É muito importante a aproximação dos municípios na associação onde compartilham de todo o conhecimento jurídico desenvolvido e ressaltado pela AMOSC. A associação, enquanto detentora de um munus (dever) jurídico para fins de orientação dos municípios, desenvolve e conduz todos, trazendo aspectos comuns de forma igual para os municípios para trazer uma maior segurança jurídica para os gestores”, desfia Diego.
A nova diretoria escolhida:
Coordenadora – Gabriela Scheitt, Procuradora Geral de Serra Alta
Vice Coordenador – Diego Santana, Procurador Municipal de Chapecó
1º Secretário – Diogo Grando, Procurador Municipal de Formosa do Sul
2º Secretário – Eduardo Junior Ribeiro dos Santos, Consultor de Nova Itaberaba
