Na manhã desta quinta-feira, 24 de outubro, o Colegiado de Cultura e Turismo da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC), reuniu-se no auditório da entidade para discutir temas relacionados aos fomentos culturais e às diretrizes de gestão para o encerramento do ano. Entre os assuntos abordados, destaque para a revisão dos procedimentos operacionais da Lei Paulo Gustavo (LPG) e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Um dos pontos centrais da pauta foi a orientação sobre a revisão dos procedimentos operacionais da LPG, que tem sido um dos principais mecanismos de fomento à cultura no país. A lei, que visa destinar recursos ao setor cultural em decorrência dos impactos da pandemia, exige uma série de conformidades e ajustes operacionais que foram detalhados durante a reunião. O PNAB também foi destaque, com recomendações para garantir a aplicação correta dos recursos e o cumprimento dos prazos estabelecidos, especialmente em relação às prestações de contas e à devolução de fomento para projetos não concluídos.
À medida que 2024 se aproxima do fim, os representantes do Colegiado discutiram os encaminhamentos necessários para a finalização do exercício e a transição de gestão. Entre as deliberações, a prorrogação dos prazos de entrega de projetos e prestação de contas foi uma das medidas acordadas, visando garantir que os municípios tenham tempo hábil para cumprir suas obrigações sem comprometer o repasse de recursos, bem como elaborar um relatório de gestão para o processo de transição.
Turismo regional em pauta
Além das questões culturais, o Secretário Executivo da AMOSC, Celso Galante, apresentou uma nova proposta para a criação de uma rota turística que abranja toda a região do Oeste de Santa Catarina. A iniciativa faz parte de um esforço conjunto entre os municípios para alavancar o turismo local, promovendo os pontos turísticos e o patrimônio histórico-cultural da região.
Para facilitar o acesso às informações, também está em criação uma aba exclusiva sobre turismo no site da AMOSC, que está em fase de desenvolvimento pela equipe de informática da associação. A nova seção visa concentrar informações sobre a futura rota turística, além de servir como um portal de divulgação das atrações culturais e eventos regionais.
