Na manhã desta quarta-feira, 31/05 o Colegiado de Cultura da AMOSC (Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina) se reuniu no auditório da Associação para dar sequências aos trabalhos do Colegiado. Estiveram presentes representantes dos municípios da entidade e debateram intensamente os trabalhos de implementação da Lei Paulo Gustavo (Lei nº 195/202) e da nova regulamentação a partir do Decreto nº 11.525/23.
Na reunião foi realizada a estruturação do colegiado de cultura para operacionalização da nova Lei. O Colegiado de Cultura realizou a primeira Audiência Pública sobre LPG no dia 29/05 transmitido de modo online, orientando sobre o mapeamento regional da cadeira produtiva através de um questionário que deverá ser respondido até dia 12/06. Durante a audiência participaram gestores de cultura, produtores culturais e representantes do comitê da região oeste. As próximas Audiências Públicas serão realizadas em municípios polos para viabilizar a ampla participação do público do setor cultural. Os polos estão situados nas cidades São Carlos com Audiência Pública no dia 16/06, Pinhalzinho e Formosa do Sul com audiências no dia 15/06 integrando participantes dos municípios próximos.
O coordenador do Colegiado de Cultura Marcos Bettú (Diretor de Cultura de Pinhalzinho), explica que no início da semana foi lançado um formulário para o mapeamento das necessidades da área cultural: “Alguns municípios nunca realizaram um chamamento público na área e o trabalho do Colegiado de Cultura da AMOSC é auxiliar para que este recurso chegue aos municípios e possa ser bem destinado” destacou. Durante a realização das audiências públicas os produtores culturais e sociedade civil poderão participar do momento de diálogo, fase de uma das etapas de planejamento para viabilizar os recursos. Dúvidas sobre a LPG podem ser tiradas nos órgãos gestores de cultura (Departamentos de cultura ou Fundações) em cada município.
Ao final da reunião foi aprovada a unificação dos colegiados de Cultura e Turismo aproximando as áreas e otimizando tempo e recursos humanos, tendo em vista que as pastas em muitos municípios, é gerida pelo mesmo gestor.
Agenda das Audiências Públicas LPG para os Municípios da região da AMOSC:
15/06 – 14h – Audiência Pública LPG – Polo I: Formosa do Sul reunindo os municípios de Formosa do Sul, Santiago do Sul, Cordilheira Alta, Coronel Freitas, União do Oeste, Jardinópolis;
15/06 – 19h Audiência Pública LPG – Polo II: Pinhalzinho compreendendo os municípios de Pinhalzinho, Nova Erechim, Nova Itaberaba, Serra Alta, Sul Brasil e Águas Frias
16/05 – 19h Audiência Pública LPG – Polo III: São Carlos, reunindo a cidade sede, São Carlos, Águas de Chapecó, Arvoredo, Paial, Caxambu do Sul, Guatambu, Planalto Alegre.
