Na última terça-feira, 17 de setembro, aproximadamente 300 gestores escolares e servidores das equipes técnicas das secretarias municipais de educação participaram de uma capacitação sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), realizada no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nes, em Chapecó. O evento, promovido pela Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC), com a parceira do FNDE, teve como objetivo principal orientar os participantes sobre a gestão dos recursos do programa e as recentes atualizações no processo de prestação de contas.
A Assessora de Educação da Associação, Locenir de Moura Selivan, afirma que o principal objetivo do evento é capacitar os diretores de escolas, técnicos das secretarias municipais de Educação e presidentes das unidades executoras, referentes aos recursos do PDDE e seus procedimentos legais. “O intuito é levar informação e tirar dúvidas, principalmente porque o programa está passando por uma atualização na prestação de contas, e acreditamos que os gestores de escolas precisam estar bem informados. Assim, a partir do Colegiado de Educação, surgiu a necessidade de convidar o FNDE, órgão responsável, para vir à região prestar esta capacitação. Aproveitamos para ampliar o convite e integrar outras associações de municípios como AMAI, AMERIOS, AMEOSC, AMNOROESTE, AMAUC e AMARP”, explica a Assessora.
A programação do evento começou às 8h com o credenciamento dos participantes, seguido de uma apresentação conceitual sobre o PDDE, abrangendo seus objetivos, público-alvo, critérios de atendimento e repasse de recursos. A Gestora da escola EMF Dom José Gomes Pinhalzinho, Karine Hinning Solivo destacou a importância do encontro para os gestores escolares. “Esse evento esclarece muitas dúvidas sobre como administrar os recursos do PDDE, beneficiando os alunos, a escola e os servidores. É fundamental para complementar o conhecimento que já temos sobre o uso do programa”, afirmou.
Ainda durante a manhã, os participantes também foram orientados pelos palestrantes Daêr José Vieira Da Motta e Hilda Souza Pereira, sobre procedimentos para o recebimento, execução e prestação de contas, além de temas como planejamento participativo, compras, pagamentos e documentação. No período da tarde, a capacitação abordou as novas regras do PDDE, a utilização do Cartão PDDE e orientações para a busca de assistência técnica, reforçando a importância de uma gestão eficiente dos recursos destinados às escolas públicas.
A Coordenadora de Monitoramento, Avaliação e Apoio à Gestão ao PDDE do FNDE, Hilda Souza Pereira, destacou a importância da capacitação dos gestores educacionais para a melhoria da execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). “É muito gratificante para nós, servidores do FNDE e técnicos do PDDE, ver o auditório cheio de gestores educacionais em busca de mais conhecimento. Os recursos do PDDE chegam diretamente às escolas e desempenham um papel fundamental na melhoria das instituições de ensino no Brasil”, afirmou. Ela ressaltou ainda a importância da colaboração da Amosc para o sucesso da capacitação, reforçando que o foco do programa é garantir uma educação de qualidade para os estudantes.
Entenda sobre o PDDE
O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) foi criado em 1995 pelo governo federal com o objetivo de repassar recursos diretamente às escolas públicas, sem intermediários, para que elas possam melhorar suas infraestruturas e garantir um ambiente adequado ao ensino. O programa é gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e contempla escolas de educação básica, tanto do ensino regular quanto das modalidades de educação especial e de jovens e adultos.
O PDDE é destinado à manutenção e melhoria da estrutura física das escolas, além de permitir a compra de materiais didáticos e pedagógicos e o desenvolvimento de atividades voltadas ao aprendizado. Cada escola, por meio de suas Unidades Executoras (UEX), recebe os recursos de acordo com o número de alunos matriculados e deve utilizá-los conforme critérios estabelecidos, prestando contas anualmente sobre a aplicação dos valores.
Desde sua criação, o PDDE passou por diversas atualizações, com o intuito de melhorar a execução dos recursos e ampliar o impacto nas escolas públicas. Ao longo dos anos, o programa se consolidou como uma das principais ferramentas para descentralizar a gestão financeira, dando maior autonomia para que diretores escolares e comunidades escolares possam atender às suas necessidades mais urgentes. Com as recentes modificações, o FNDE modernizou o processo de gestão e prestação de contas, tornando-o mais eficiente e transparente. A implementação do Cartão PDDE, por exemplo, tem facilitado o controle dos gastos, permitindo que as escolas façam pagamentos de forma mais ágil e segura.
